Tag Archives: MP da Eletrobras

O Senado rejeitou, por 41 votos a 35, o destaque apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que retirava a maioria dos jabutis – emendas estranhas ao texto original. Mais cedo, havia uma articulação entre os senadores para votar a favor desse texto, mas o governo passou as últimas horas em …

Em uma vitória para o presidente da República, Jair Bolsonaro, o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória que abre o caminho para a privatização da Eletrobras. A matéria foi aprovada por 42 votos favoráveis a 37. Por conta das alterações previstas no parecer do senador Marcos Rogério (DEM-RO), o …

O Senado aprovou, por 44 votos a 35, os pressupostos constitucionais da Medida Provisória da Eletrobras. Os pressupostos constitucionais são os de princípios de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária, e juridicidade, legalidade e boa técnica legislativa. Essa etapa da votação ainda não é a aprovação da Medida Provisória …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), propôs adiar a votação da Medida Provisória que abre caminho para privatização da Eletrobras para a quinta-feira, 17, às 10 horas. O relator da proposta, senador Marcos Rogério (DEM-RO), divulgou nesta quarta-feira seu parecer e deve fazer a leitura da íntegra ainda na …

Adversário político do ministro de Minas e Energia (MME), Fernando Coelho Filho, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) anunciou nesta quarta-feira, 10, que entrou com ação popular, com pedido de liminar, para suspender os efeitos da Medida Provisória (MP) 814/2017. Publicada em 29 de dezembro do ano passado pelo governo, …