Tag Archives: Multas ambientais

A nova ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, colocou fim a um dos atos do ex-ministro da pasta, Ricardo Salles, que instituía um processo de “conciliação de multas” ambientais entre infratores e o Ibama. Na prática, as regras que estavam em vigor, em vez de solucionarem o problema do enorme …

Integrante do grupo de transição na área ambiental, o ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc defendeu nesta terça-feira, 30, o fortalecimento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a revogação de normativos que, segundo ele, impedem a aplicação de multas ambientais. Em entrevista coletiva …

Pesquisadores da Climate Policy Initiative ligados à Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio), em parceria com o WWF-Brasil, fizeram um levantamento sobre o destino dado aos 1.154 autos de infração ambiental lavrados após o dia 8 de outubro de 2019, quando o então ministro do Meio Ambiente Ricardo …

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) passou a ter, como chefe substituto, o coronel da Polícia Militar de São Paulo Marcos de Castro Simanovic, que atua na Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio. Ele passa a acumular os dois cargos, depois da …

O cenário de completa paralisia causada pelo Ministério do Meio Ambiente sobre a área de gestão de multas ambientais do Ibama foi detalhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), que realiza uma auditoria no órgão. Uma nota informativa enviada do TCU nesta quarta-feira, 5, aponta uma série de ações …

Uma medida provisória publicada nesta sexta-feira, 18, pelo governo prevê a contratação de banco público, sem licitação, para gerir fundo com os recursos da conversão de multas ambientais. Pelo texto da MP 900, bastará ao infrator pagar, com até 60% de desconto, o valor da autuação dada pelo órgão ambiental. …

O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 900/2019, que autoriza o Ministério do Meio Ambiente a contratar, sem licitação, instituição financeira oficial para criar e gerir fundo privado constituído por recursos decorrentes da conversão de multas ambientais. A MP, publicada no Diário Oficial da União (DOU), diz que os …

Em janeiro deste ano, o empresário Salomão Alcolumbre Júnior, primo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi alvo de duas multas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), resultado de infrações ambientais cometidas em terras no Amapá. As duas multas, que somam R$ R$ 555 mil, envolvem uma área …

A coordenadora geral de Emergências Ambientais do Ibama, Fernanda Pirillo, cobrou nesta quinta-feira, 14, que a Vale pague as multas aplicadas por órgãos ambientais pela tragédia de Brumadinho (MG). A cobrança foi feita durante audiência pública na Câmara dos Deputados, de que participa o presidente da companhia, Fábio Schvartsman. A …

O Ibama deu início a uma nova etapa de conversão de multas ambientais em financiamento de projetos de recuperação. Depois de conseguir converter infrações que vão resultar em R$ 1 bilhão de recursos para as bacias dos Rios São Francisco e Parnaíba, o órgão ambiental passa a selecionar projetos para …