Tag Archives: normas

As prefeituras do ABC têm cadastrados mais de 2,2 mil condutores escolares, profissionais autônomos que dirigem vans levando e trazendo alunos das escolas diariamente. Para atuar na atividade é preciso cumprir uma série de exigências legais, tanto da documentação e capacitação do motorista, quanto a conservação e itens de segurança do veículo. As prefeituras já começaram a fazer as inspeções nestes veículos, em algumas cidades a vistoria é feita duas vezes por ano para garantir que os esses veículos cumpram toda a legislação. A fiscalização também é feita nas ruas para coibir a atuação de transportadores clandestinos.

A nova política de moderação das redes sociais da Meta foi oficializada em português. A decisão que afrouxa a restrição de conteúdo preconceituoso e acaba com a checagem de informações potencialmente falsas foi anunciada por Mark Zuckerberg na terça-feira, 7, e só estava disponível em inglês. Partes do documento permitem …

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (14/8), que será realizada uma auditoria na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a partir da tragédia da VoePass na última semana. A Corte diz que vai verificar as “atribuições normativas e regulatórias” do órgão regulador. A iniciativa é do …

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou em resolução publicada nesta quinta-feira (25/04), ajuste de normas do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), ligado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Em nota, o Ministério da Fazenda afirmou que os ajustes estão relacionados a medidas de …

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou em resolução publicada na quinta-feira (25/04) ajuste de normas do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), ligado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Em nota, o Ministério da Fazenda afirmou que os ajustes estão relacionados a medidas de …

O Banco Central divulgou nesta segunda-feira, 10/10, duas minutas relativas à nova lei cambial: uma sobre controles internos de prevenção à lavagem de dinheiro e outra com aspectos mais operacionais relacionadas às operações de câmbio. Segundo o BC, as minutas, que são resultado da consulta pública nº 90, ainda serão …

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quarta-feira acreditar que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já estava com covid-19 antes mesmo de embarcar para os Estados Unidos, onde acompanhou a comitiva presidencial na 76ª Assembleia-geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Sem dizer se o presidente Jair Bolsonaro deve cumprir …

Com previsão inicial de serem editadas no segundo semestre de 2021 pela Agência Nacional de Águas (ANA), as normas de referência para a indenização de ativos em contratos de água e esgoto foram consideradas “importantes e urgentes” pela grande maioria das entidades ouvidas pelo órgão, apontou a ANA na proposta …

No primeiro dia de reabertura do comércio de rua na cidade do Rio de Janeiro, agentes da Prefeitura fecharam 19 estabelecimentos, como resultado de uma operação de fiscalização das secretarias municipais de Ordem Pública (Seop) e de Fazenda. Após três meses de restrições em função do combate à pandemia do …