Tag Archives: novas regras

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, por 46 votos a 18, o texto-base do projeto de lei com novas regras para o uso de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Os senadores ainda têm de analisar destaques ao texto. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou a votação desses …

Uma portaria editada pelo Corpo de Bombeiros e que trata de novas regras para os empreendimentos imobiliários que ofereçam vagas para carregamento de carros elétricos, pode inviabilizar uma série de investimentos imobiliários, por conta do aumento do custo e da área necessária para as garagens dos futuros prédios residenciais.

Os europeus que estiverem usando seus telefones e computadores nesta semana terão novas opções de navegadores e mecanismos de busca padrão, de lojas para baixar aplicativos para iPhone e de como seus dados pessoais online serão usados. Essas regras fazem parte das mudanças exigidas pela Lei dos Mercados Digitais (Digital …

A próxima edição de uma das maiores premiações dos Estados Unidos, o Grammy, terá novas regras. A academia estabeleceu que o evento de 2024 irá barrar músicas feitas por Inteligência Artificial sob a justificativa de que apenas criadores humanos são elegíveis para indicações. A decisão não significa que as produções …

O Banco Central abriu nesta quarta-feira (07/4) a consulta pública sobre o aprimoramento das regras de gerenciamento dos riscos social, ambiental e climático aplicáveis ao Sistema Financeiro Nacional. A proposta também trata dos requisitos a serem observados pelas instituições em suas Políticas de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC). A …

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorrogou por dois meses, até o dia 28 de abril, o prazo para receber sugestões e comentários da Audiência Pública SDM 09/2019. Divulgada em dezembro, ela trata sobre novas regras para os mercados organizados de valores mobiliários. O objetivo é aperfeiçoar as normas para …

O governo do Nepal anunciou nesta quarta-feira, 29, que adotará novas regras para as excursões ao Everest depois que 11 pessoas morreram nesta temporada, tornando-a a mais mortífera da história do país. A maioria das pessoas morreu por causa da superlotação na hora de escalar o cume do monte. O …

A fiscalização mais rigorosa da bagagem de mão começa a valer nesta segunda-feira, 13, nos aeroportos Congonhas (São Paulo), Galeão e Santos Dumont (Rio de Janeiro), Santa Genoveva (Goiânia) e Salgado Filho (Porto Alegre). A medida estava funcionando em caráter educativo havia duas semanas, com os passageiros sendo apenas informados …

O governo estuda mudanças nas regras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para elevar a rentabilidade do dinheiro dos trabalhadores e ainda flexibilizar as formas de acesso aos recursos pelos trabalhadores. Duas fontes do governo disseram ao jornal O Estado de S. Paulo que, entre as medidas …