Tag Archives: novo marco legal

Por Ricardo Lazzari Mendes No Brasil tem crescido a demanda por comunidades planejadas, que são áreas que funcionam de maneira similar aos bairros tradicionais, mas que apresentam um melhor planejamento dos espaços públicos. Uma de suas principais características é unir a funcionalidade urbana com o bem-estar de seus moradores, diferentemente …

A Petrobras prorrogou até o próximo dia 12 de dezembro o prazo para inscrição no primeiro edital da estatal baseado no novo Marco Legal das Startups (MSL), que terminaria no próximo domingo. O edital visa a seleção e contratação de soluções inovadoras de acordo com o novo ambiente regulatório criado …

O projeto que estabelece um novo marco legal das ferrovias deve ser votado, à princípio, na próxima terça-feira, 21, pelo plenário do Senado. A previsão foi dada pelo relator da proposta, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), nesta quinta-feira, 16, após reunião de líderes. No Senado desde 2018, o projeto …

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou que pretende finalizar o relatório do novo marco legal do saneamento básico em uma semana quando a proposta tramitar na Comissão de Infraestrutura do Senado. Antes, porém, o projeto passará pela Comissão de Meio Ambiente da Casa, onde o relator será o senador Alessandro …

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que o novo marco legal do saneamento básico deve ser aprovado rapidamente pelo Senado sem retornar à Câmara. O tucano deve ser o relator da proposta aprovada pelos deputados federais no ano passado. …

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta sexta-feira, 20, entender que o novo marco legal do saneamento deve ser votado pela Casa até o fim de março, e que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), autor do projeto aprovado pelos senadores em junho, pode ser o relator da …

Depois de falar de acordo que possibilitará a votação do novo marco legal do saneamento nos próximos dias, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que nesta semana o projeto não entra em pauta, mas sim na segunda-feira, 9. A declaração foi dada após o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) …

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o novo marco legal do saneamento básico e a independência do Banco Central podem ser votados ainda neste ano na Casa se a Câmara concluir a análise das propostas até novembro. Bezerra sinalizou que a prioridade será votar …

A comissão especial que analisa a proposta do novo marco legal de saneamento aprovou nesta quarta, por 21 votos a 13, o relatório do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). Agora, os deputados deverão analisar os destaques apresentados. Segundo o presidente da comissão, Evair de Melo (PP-ES), 11 foram protocolados. Já no …

O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, voltou a dizer, nesta quarta-feira, 18, que o governo lançará em breve um novo marco legal para as startups, com regras simplificadas e maior proteção para jovens empresas de inovação. “A startups terão um modelo …