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O primeiro turno das eleições de 2024 será neste domingo (6/10). No Brasil, o voto é obrigatório, mas para maiores de 70 anos e menores de 18 é facultativo. Mas quem fizer 70 anos no ano da eleição ainda é obrigado a votar? Segundo o artigo 14 da Constituição Federal, …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (12/07) que é um “equívoco” dizer que a Corte discute a volta do imposto sindical obrigatório. Ele palestrou em evento realizado pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) em Brasília. Uma ação que tramita no Supremo discute se …

O secretário municipal de Saúde de São Paulo, Edson Aparecido, disse que o município não exigirá mais a assinatura de um termo de consentimento para quem receber doses de vacinas contra a covid-19 de marcas diferentes. A declaração foi dada em entrevista à rádio Eldorado na manhã desta terça-feira, 14. …

A maioria dos brasileiros é contrária à obrigatoriedade do voto atualmente em vigor no país, aponta levantamento nacional feito pelo Datafolha. Segundo o instituto, 56% dos entrevistados são contrários à obrigação de comparecer às urnas, ante 41% que se dizem favoráveis a esse dever. Não soube responder 1% dos entrevistados, …

Estado com o maior número de infectados pelo novo coronavírus, São Paulo ganhou nesta semana um projeto de lei que quer obrigar estabelecimentos comerciais a oferecerem álcool em gel aos consumidores. A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Adalberto Freitas, do PSL, no último dia 28 e prevê multa diária …