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O investidor que possui empresa offshore em países com tributação favorecida – os chamados “paraísos fiscais” – será tributado pela primeira vez com a declaração do Imposto de Renda (IR) deste ano, referente ao ano fiscal de 2024. Isso acontece em vista da Lei 14.754, aprovada no final de 2023, …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que foi unânime o posicionamento do governo em relação à necessidade de vetar os jabutis incluídos no projeto que regulamentou a exploração de eólicas offshore. “Todos os ministérios que se manifestaram foram unânimes em relação a isso, inclusive porque há um grave prejuízo …

A Advocacia-Geral da União (AGU), braço jurídico do governo, entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 9, para tentar reverter a decisão do ministro Dias Toffoli que determinou o trancamento de três procedimentos administrativos abertos pela Comissão de Ética da Presidência da República para investigar o presidente …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (3/8), o trancamento de três procedimentos administrativos abertos pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República para investigar o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, por manter uma offshore no exterior. A decisão atendeu a um …

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1), em Brasília, autorizou a retomada da investigação administrativa sobre o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, por manter uma offshore no exterior. O procedimento foi aberto pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, mas estava suspenso …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que trata da tributação da renda obtida por meio dos fundos de investimentos exclusivos e aplicações em offshores. A nova lei, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, trouxe um veto relacionado a sistemas de negociação em bolsas …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 26, que há pessoas que aventam a possibilidade de aumento da arrecadação com o projeto que prevê a taxação de fundos offshore e exclusivos, aprovado na Câmara na noite da quarta-feira, 25. Apesar das mudanças que reduziram as alíquotas, a avaliação …

Relator do projeto de lei que muda a taxação dos fundos de investimento para alta renda no Brasil (exclusivos) e no exterior (offshore, sobretudo em paraísos fiscais), o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) afirma que a proposta feita pelo governo criou uma assimetria de tratamento em prejuízo dos investidores que optaram …

Atenção, A nota publicada anteriormente continha uma incorreção: No penúltimo parágrafo, a palavra ‘denúncia’ foi incluída erroneamente. Segue texto corrigido: O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse nesta quinta-feira, 29, que a companhia chega aos seus 70 anos “de olho no futuro”, e reafirmou a intenção da estatal de …

O Departamento de Investimento Estrangeiro, da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (NDRC, pela sigla em inglês) da China, discutiu a implementação de novas medidas para apoiar e aprimorar dinâmicas do mercado de títulos chineses offshore, em reunião realizada na quinta-feira, 7, com empresários. Segundo comunicado oficial, o objetivo do …