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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (30/11), o relatório preliminar apresentado na terça-feira, 29, pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), no qual ele propôs um corte de 1,3% nas despesas discricionárias do governo, como investimentos, inversões financeiras e despesas correntes, para pagar emendas. Agora, o colegiado segue na …

Com uma receita estimada em R$ 2,1 bilhões, somando Executivo, Legislativo e Autarquias, o projeto de lei não teve qualquer uma das 16 alterações propostas aprovadas na sessão desta terça-feira (29/11). Propositura segue para as mãos do prefeito José Auricchio Júnior para a sanção

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) entregou na manhã desta terça-feira (29/11), o relatório preliminar ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLOA 2023), segundo informa a secretaria da Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO). Com isso, parlamentares poderão apresentar emendas ao parecer até o meio-dia desta terça. O …

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do orçamento de 2023, disse nesta quinta-feira (10/11), que há chances de ser fechado ainda hoje o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, que prevê furar o teto de gastos para o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 no ano …

O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), defendeu nesta segunda-feira (19/9), que os recursos para pagar o piso nacional da enfermagem fiquem de fora do teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior. O parlamentar deve …