Tag Archives: Orçamento 2024

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22/12), último dia do ano legislativo, o Orçamento de 2024 com um corte em torno de R$ 7 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal vitrine do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se do primeiro Orçamento do terceiro mandato …

O Congresso Nacional iniciou nesta sexta-feira (22/12), a sessão conjunta para votação dos projetos de lei que abrem crédito extraordinário para realocar recursos este ano e do Orçamento de 2024. Na quinta-feira, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), relatado pelo deputado Luiz …

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC divulgou balanço do ano na reunião mensal dos prefeitos, realizada nesta terça-feira (19/12). Ao todo, a entidade regional garantiu investimentos que superam R$ 20 milhões, entre recursos diretos e indiretos que foram fruto do trabalho da equipe do órgão que representa as cidades da região.

Diadema protocolou na Câmara Municipal o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que projeta uma receita de R$ 2,27 bilhões na administração direta. A entrega da peça orçamentária foi na sexta-feira (29). O valor estimado para a receita leva em conta o cenário econômico incerto devido ao impacto …

A equipe econômica previu o fim da isenção do Imposto de Importação para as compras online internacionais até US$ 50 no Orçamento de 2024, enviado quinta-feira ao Congresso.

Na véspera da apresentação do Orçamento de 2024, que ocorreu ontem, a equipe econômica teve um dia tenso no Congresso Nacional, que votou duas medidas com forte impacto para os cofres públicos. No primeiro caso, o governo teve de entrar em campo nos bastidores para garantir que o Senado aprovasse …

O governo vai publicar nesta quinta-feira, 31, as duas últimas medidas que vão compor o pacote arrecadatório do Orçamento de 2024 – ambas com foco na tributação das empresas. A primeira é uma Medida Provisória (MP) para regulamentar decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre impostos que devem …

O plano da Receita Federal para combater a sonegação em compras em sites internacionais, como nas plataformas Shein, Shopee e Aliexpress, será contabilizado no Orçamento de 2024, como parte do esforço arrecadatório do governo para zerar o déficit público no ano que vem. Haverá uma previsão de receitas extras com essa medida da ordem de R$ 1,8 bilhão. A peça orçamentária será enviada nesta quinta-feira (31) à tarde ao Congresso Nacional.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 deve reservar cerca de R$ 1,5 bilhão para o reajuste salarial dos servidores federais, de acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. A peça orçamentária será enviada ao Congresso até a próxima quinta-feira, 31. A reserva de …

O governo tem exatamente duas semanas para resolver o conflito com a Câmara dos Deputados – agravado pela fala do ministro da Fazenda, Fernando Haddad – evitando, assim, um “corte” de cerca de R$ 200 bilhões no Orçamento de 2024, o primeiro elaborado pelo atual governo de Luiz Inácio Lula …