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O secretário de Orçamento Federal substituto, Clayton Montes, afirmou nesta segunda, 25, que o governo defende que as dotações de emendas parlamentares estejam aptas para serem bloqueadas para cumprimento dos limites fiscais estabelecidos pelo arcabouço. “Dotações de emendas devem estar aptas para serem bloqueadas para cumprimento dos limites estabelecidos pela …

O secretário de Orçamento Federal substituto, Clayton Montes, esclareceu nesta segunda, 25, que a medida provisória editada pelo governo na última sexta-feira, 22, com corte de R$ 1,3 bilhão da Lei Aldir Blanc previstos para este ano, serviu para melhorar a qualidade do gasto público. Os efeitos da MP da …

Por Alexandre Padilha O presidente Lula sancionou recentemente a Lei Orçamentária Anual de 2024, que tem como principal característica o investimento em áreas cruciais para melhorar a vida da nossa população. Somente para políticas públicas voltadas à redução das desigualdades nas áreas de Educação, Saúde, e nos benefícios do Programa …

O secretário do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Paulo Bijos, afirmou nesta segunda-feira (22/05), que o aumento na previsão de despesas obrigatórias entre o primeiro e o segundo trimestre foi influenciado pelo aumento de salário mínimo, de R$ 1.302 para R$ 1.320. Segundo o secretário, houve efeito de alta …

O governo Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), se articularam para entregar a 219 deputados novatos o direito de definir onde devem ser aplicados cerca de R$ 3 bilhões do orçamento federal. Cada parlamentar terá direito a uma bolada na casa dos R$ …

A criação de modelos simplificados de concessão de estradas, com menos exigências de obras e intervenções, poderia aliviar a pressão sobre o Orçamento federal, incapaz de garantir a manutenção mínima das rodovias, e oferecer um trecho mais seguro para a população, com tarifas mais baratas. A conclusão é de um …

A maior disputa de poder depois que o senador Ciro Nogueira (PI) foi nomeado ministro da Casa Civil está agora concentrada na área econômica. A pressão da vez sobre o Palácio do Planalto é para a recriação do antigo Ministério do Planejamento. Depois de demarcar território por meio das chamadas …

O secretário de Orçamento Federal, George Soares, informou nesta sexta-feira que a equipe econômica alterou projeções para as despesas com a Previdência Social em 2021, com a redução de R$ 5,700 bilhões nos gastos esperados para esse ano. “O relatório extemporâneo de receitas e despesas reduz os gastos da Previdência …

A saúde perdeu espaço nas emendas parlamentares, recursos carimbados por deputados e senadores no Orçamento federal, apesar da pandemia de covid-19. De todas as emendas aprovadas em 2021, 37% vão para a saúde, patamar praticamente igual ao registrado no ano passado (36%), quando o Orçamento foi elaborado antes da crise …

O plenário da Câmara dos Deputados derrubou um dispositivo da PEC emergencial que daria mais flexibilidade ao governo na gestão do Orçamento federal. Os parlamentares aprovaram um destaque do PDT que retirava do texto a possibilidade de desvinculação de receitas hoje carimbadas para órgãos, fundos ou despesas específicas. Foram 178 …