Tag Archives: PEC

São Caetano, por meio da SELJ (Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude), em parceria com a Federação Aquática Paulista, realizou no domingo (13/4), o 2º Torneio Regional de Natação da Oitava Região, no Conjunto Aquático Leonardo Sperate. No evento, que reuniu 11 entidades de todo o Estado de São Paulo …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação da proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para os cargos de presidente da República, governador e prefeito. A análise estava marcado para esta quarta-feira, 9, mas o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto, …

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que há unanimidade entre os líderes partidários para apreciar com urgência a proposta de emenda à Constituição (PEC) que integra as forças públicas do País. As declarações ocorreram nesta terça-feira, 8, na residência oficial. Ao lado dos ministros Ricardo Lewandowski …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, participou na manhã desta segunda-feira (07/4) de aula magna da Faculdade de Direito de São Bernardo. No Cenforpe (Centro de Formação dos Professores), o ministro palestrou ao lado do prefeito Marcelo Lima e da diretora da instituição, Priscilla Simonato, sobre os principais pontos da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança, que será apresentada ao Congresso.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), questionou a falta de excepcionalização de gastos para a segurança pública e afirmou que a sua gestão terá como foco a contenção de facções criminosas. As declarações ocorreram na manhã desta segunda-feira, 7, durante evento sobre o atual cenário político brasileiro, …

As empresas privadas de saneamento básico observam com otimismo o avanço da tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna o setor um direito básico, assim como a saúde e a educação. A avaliação geral é de que a inclusão, ainda que inicialmente de peso simbólico, deve …

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), anunciou nesta sexta-feira (4) sua pré-candidatura para a presidência da República nas eleições de 2026. Em discurso no Centro de Convenções de Salvador, na Bahia, ele definiu o momento como “um dos mais importantes de sua vida”. Sua chegada no palco ocorreu …

A Prefeitura de São Caetano, por meio da SELJ (Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude), divulgou nesta sexta-feira (04/04), no DOE (Diário Oficial Eletrônico), o calendário de inscrições para as vagas remanescentes do PEC (Programa Esportivo Comunitário). As inscrições acontecerão mensalmente e serão realizadas, exclusivamente, no Portal de Inscrições da …

O Partido Novo apresentou nesta terça-feira (25/3), O “pacote Itaipu transparente”, com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e dois projetos de lei, para que os gastos da usina de Itaipu possam ser fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e seus dirigentes se enquadrem nas regras da …

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), comentou a notícia da morte de dois homens durante confronto com a Polícia Militar neste sábado, 22, em Parambu, interior do Estado. “Entre um policial ser vítima e bandidos tombarem, que eles levem sempre a pior”, escreveu em postagem nas redes sociais. …