Tag Archives: PEC da Segunda Instância

Em transmissão comandada pelo deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP), o ex-ministro da Justiça comentou sobre a proposta que visa antecipar cumprimento de pena. Relator não crê em aprovação na Câmara sem mobilização social

O autor da PEC da Segunda Instância (PEC 199/2019, na Câmara), deputado Alex Manente (Cidadania-SP), garantiu nesta quarta-feira (5) que a proposta deve ser aprovada ainda no primeiro semestre deste ano. Segundo o deputado, a PEC tem potencial para ser aprovada na Câmara e no Senado com muita “segurança e …

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso defendeu a aprovação da PEC da segunda instância, a PEC 199/19, que tramita na Câmara. Peluso participa nesta quarta-feira (5) de audiência pública da comissão que analisa a proposta. O ex-ministro elogiou o “tratamento genérico” dado pelo texto ao instrumento de trânsito …

A votação de uma proposta sobre prisão após condenação em segunda instância vai ficar para ano que vem, afirmou o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Ele disse ainda que a expectativa é concluir a análise nas duas Casas do Congresso antes das eleições municipais para não …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), citou nesta segunda-feira, 25, a possibilidade de um acordo com o Senado para construir um texto de consenso sobre prisão após condenação em segunda instância. “Pode ter um acordo, que essa é a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que vai …

O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), colocou dúvidas sobre o avanço de uma proposta para autorizar a prisão após condenação em segunda instância. Atualmente, Câmara e Senado discutem textos nesse sentido após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a possibilidade. “Demora. Temos quatro semanas (neste ano). Não …

A votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão após condenação em segunda instância, prevista para tarde desta terça-feira, 19, foi adiada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A manobra foi articulada pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP), autor da proposta, que tenta ganhar tempo …

O presidente da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ), Felipe Francischini (PSL-PR), iniciou, com mais de quatro horas de atraso a sessão que pode votar a proposta de emenda constitucional sobre segunda instância. A reunião estava marcada para as 14h, mas houve demora para o colegiado atingir o quórum …

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), que lidera o partido na Câmara, falou em sua conta no Twitter sobre uma suposta manobra de alguns partidos que articulam contra a votação da PEC 410. A PEC deixaria claro a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A votação da PEC estava …