Tag Archives: PEC dos combustíveis

Após uma polêmica sobre o alcance do estado de emergência nacional que é decretado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis, o senador Flávio Bolsonaro (RJ), líder do PL no Senado e filho do presidente Jair Bolsonaro, disse que não vê problema em adiar a votação da matéria …

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que vai tirar do texto um trecho que causou dúvidas sobre o alcance do estado de emergência nacional que é decretado na matéria para viabilizar a concessão de benefícios sociais às vésperas da …

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) adiou para a terça-feira, 28, às 11 horas, a apresentação de seu relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis, que deve prever a ampliação de benefícios sociais às vésperas da eleição de outubro. De acordo com a assessoria do parlamentar, …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 21, que o governo quer incluir um “voucher” a caminhoneiros e o aumento do vale-gás a famílias pobres na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis, que tramita na Casa. O senador, contudo, alertou para possível vedação da Lei …

O deputado Christino Aureo (PP-RJ), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis na Câmara, defendeu a aprovação de uma medida que use o aumento de arrecadação para mitigar a alta dos preços dos combustíveis no País. Essa medida teria que ser aprovada por meio uma PEC, que …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis pode não ser mais necessária se os projetos de lei em tramitação na Casa forem suficientes para reduzir o preço dos combustíveis no País. O Senado deve votar, na próxima terça-feira, 15, …

Após uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis na Casa, Carlos Fávaro (PSD-MT), defendeu a votação da medida ainda em fevereiro, mas afirmou que o texto passará antes pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A …

Apenas dois dias depois de dizer a apoiadores que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já estaria acertada com o Ministério da Economia, o presidente da República, Jair Bolsonaro, determinou a retirada do fundo de estabilização do texto da medida. De acordo com aliados do presidente, ele foi convencido …

Apesar de criticada por contornar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a proposta lançada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) de zerar impostos dos combustíveis sem contrapartida de receita não deve esbarrar em restrições legais, conforme avalia a maioria dos advogados tributaristas ouvidos. Como o governo não pretende aumentar tributos para …