Tag Archives: pedófilos

A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 12, um projeto de lei que prevê a castração química em condenados por pedofilia. A medida, de autoria de uma emenda do ex-ministro Ricardo Salles (Novo-SP), contou com 267 votos favoráveis e 85 contrários, além de 14 abstenções. A sessão foi tumultuada entre governistas e …

*Por Raquel Gallinati A sanção da lei nº 15.035/2024, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, representa um marco na proteção contra crimes sexuais no Brasil. Traz avanços significativos no fortalecimento da segurança das vítimas e na prevenção de novos casos. Esta legislação modifica o Código Penal …

A Lei 15.035/2024 alterou o Código Penal para tornar públicas as informações sobre condenados por crimes contra a dignidade sexual, além de criar o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. Especialista em Direito Educacional, doutoranda em compliance escolar e presidente da Associação SOS Bullying, Ana Paula Siqueira avalia que …

A Câmara dos Deputados incluiu na pauta de votação desta terça-feira (8/10) , projeto de lei que cria uma lista pública com nome e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual. A proposta prevê a criação de um cadastro aberto à consulta …

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou, neste domingo, 17, uma carta destinada à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em que repudia as falas do deputado estadual Frederico D’Avila (PSL) aos membros da igreja Católica e cobra uma resposta “rápida” da Casa em relação ao episódio. Durante …

O Facebook de Lorena Queiroz (foto), de 5 anos, a protagonista de Carinha de Anjo, foi alvo de comentários pedófilos na madrugada do último sábado, 11. Gabriela Queiroz, mãe da atriz-mirim não chegou a ver as ofensas, pois os próprios autores as apagaram. Ela só soube por causa de um …