Tag Archives: pensão alimentícia

Neste sábado (29/03), advogados voluntários do Instituto Nelson Wilians (INW) realizam um plantão de atendimento gratuito à população de Santo André. O Mutirão Jurídico, que tem como objetivo ampliar o acesso à Justiça, será realizado das 9h às 13h, na Câmara Municipal. A ação oferecerá orientação jurídica especializada para pessoas …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apurar suposto erro judicial no caso de um jovem de 19 anos que nunca teve filhos, mas foi preso por não pagar pensão alimentícia. A prisão aconteceu no Distrito Federal e o jovem ficou mais de 24 horas encarcerado, mesmo dizendo que nada …

Thiago Soubhia Donda, ex-assessor e padrinho de casamento de Dudu, acusado de aplicar um golpe financeiro no jogador do Palmeiras em mais de R$ 22 milhões, teve seu mandado de prisão decretado em agosto pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), mas continua foragido. Este, no entanto, não é …

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que não é preciso ter um advogado para dar entrada no pedido de pensão alimentícia. Basta que a pessoa se apresente pessoalmente diante do juiz para expor seus argumentos. Essa já é uma previsão legal, mas a Ordem dos …

Carlos Alberto da Silva, o ‘Carlinhos Mendigo’ do humorístico Pânico, foi enviado para o Centro de Detenção Provisória de Guarulhos nesta quinta-feira (20/6). Carlinhos ficará preso durante 30 dias à espera de uma nova decisão da Justiça. O comediante foi detido pela Polícia Civil na terça-feira (18), por uma dívida …

Anderson Polga, campeão do mundo com a seleção brasileira em 2002, foi preso nesta terça-feira, em Porto Alegre, pelo não pagamento de pensão alimentícia. A informação foi confirmada ao Estadão pelo delegado Alexandre Vieira, da 9ª delegacia de Polícia Civil do Rio Grande do Sul. O ex-jogador de 44 anos …

A vida de Samuel Etoo após a aposentadoria do futebol e como presidente da Federação Camaronesa (FECAFOOT) segue conturbada. Depois de ser condenado por fraude fiscal na Espanha em 2022 e vítima de extorsão durante a Copa do Mundo do Catar, o antigo atacante agora teve prisão pedida por sua …

O atacante Douglas Costa, ex-Grêmio e seleção brasileira, teve sua prisão decretada na última sexta-feira, 26, pelo não pagamento da pensão alimentícia à sua filha. Valores e outros detalhes não foram revelados, já que o caso ainda corre em segredo de justiça. A informação foi divulgada pelo portal GZH e …

A demanda por atendimento jurídico gratuito é garantida constitucionalmente pela Defensoria Pública, um órgão do Estado que está presente em praticamente todas as cidades de grande porte, na maior parte dos municípios de médio porte, mas nas cidades menores ainda não há sede deste serviço que é cada vez mais …