ABC - terça-feira , 29 de abril de 2025

Tag Archives: perda de estabilidade

TST: trabalhadora temporária pode ser dispensada mesmo durante gravidez

O pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta semana que as trabalhadoras em regime de emprego temporário podem ser dispensadas mesmo durante a gravidez. Por 16 votos a 9, o tribunal estabeleceu que a estabilidade conferida à gestante só vale para os contratos de trabalho sem prazo determinado. …

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