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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta sexta-feira (31/01), a prorrogação da consulta pública 145, que trata da reformulação da política de preços e reajustes dos planos de saúde. O prazo para contribuições, iniciado em 19 de dezembro, agora será encerrado em 9 de fevereiro, não mais no …

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prorrogação de consulta pública em andamento e a realização de novas audiências no processo de reformulação da política de preços e reajustes dos planos de saúde, em análise na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O pedido de adiamento foi de, no mínimo, …

Por Natália Soriani A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentou, recentemente, um conjunto de propostas que podem redefinir o cenário da saúde suplementar no Brasil. As mudanças visam tornar o setor mais transparente e previsível para os consumidores, ao mesmo tempo que buscam evitar práticas abusivas por parte das …

Por Natália Soriani Os pacientes e consumidores brasileiros que possuem planos de saúde devem ficar atentos às novas regras sobre cancelamento por inadimplência. No último dia 1º de dezembro, entrou em vigor uma nova resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que traz uma abordagem renovada para a gestão …

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu novas regras para o cancelamento de planos de saúde por falta de pagamentos, com prazos de tolerância revisados e mudanças na forma de notificação. As normas são válidas para os planos contratados a partir do dia 1º de dezembro. Já para os …

Na sexta-feira (22/11) o Ministério da Justiça instaurou procedimento administrativo sancionatório contra 17 convênios médicos e quatro associações de saúde por cancelamentos unilaterais e práticas consideradas abusivas segundo o CDC (Código de Defesa do Consumidor). Para o advogado Felipe Augusto Gomes Pereira, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Autistas da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Caetano, o Judiciário está sensibilizado com a situação dos pacientes e julgado em favor deles. Mesmo com essa situação há casos em que nem com despacho do juiz, as medidas não são cumpridas.

O número de beneficiários de planos de assistência médica, incluindo os planos coletivos, individuais ou familiares e os não identificados, cresceu 0,34% de julho para agosto, saltando de 51.233.244 usuários para 51.407.752. Na comparação com agosto de 2023, houve um crescimento de 996.550 beneficiários, uma alta de 1,97%. Os dados …

Seis de cada dez ações judiciais que contestam reajustes nas mensalidades de planos de saúde coletivos têm decisão, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), pela revisão dos aumentos, favorecendo o usuário ao invés dos planos de saúde, segundo dados divulgados por um estudo realizado por pesquisadores da Fundação …

As reclamações de usuários de planos de saúde chegaram a 31.316 em agosto deste ano, um recuo de 10,45% ante as 34.970 reclamações registradas em julho deste ano, quando atingiram o maior número do ano e o terceiro maior patamar da série histórica da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). …