O ex-secretário de Cultura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e atual deputado federal Mário Frias (PL-SP) chamou a Lei da Ficha Limpa de “imbecilidade da esquerda”. Como mostrou o Estadão, parlamentares do PL buscam mudar a legislação para abrir caminho para uma candidatura de Bolsonaro nas eleições de 2026. “A …
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O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) vetou trechos polêmicos do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) ao sancionar o projeto aprovado pela Câmara Legislativa do DF. A sanção ocorreu em cerimônia na segunda-feira, 12, no palácio Buriti. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 41/202 foi …
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O presidente Jair Bolsonaro encaminhou mensagem ao Congresso Nacional solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar 108/2020. O projeto obriga a Seguradora Líder, gestora do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), a repassar R$ 4,250 bilhões ao Sistema Único de …
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