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O Ministério da Educação (MEC) confirmou que a aplicação da Prova Nacional Docente (PND) será no segundo semestre. O exame unificado poderá ser usado pelas secretarias de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para contratar professores nas redes públicas de ensino. O PND ganhou o apelido de …

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que está próxima a retirada da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) do Programa Nacional de Desestatização (PND). “Só falta agora o conselho do PND autorizar, mas todas as justificativas estão dadas e feitas”, disse …

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 5, nova resolução sobre a desestatização do Porto de Santos. O documento mantém a recomendação ao presidente da República pela qualificação da Autoridade Portuária de Santos S.A. e os serviços públicos portuários …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, excluiu da regulamentação do Programa Nacional de Desestatização (PND) a exigência para que o Conselho Nacional de Desestatização (CND) faça avaliações periódicas sobre as empresas estatais para fins de recomendação de inclusão nos programas de privatização do governo.

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) recomendou a qualificação no âmbito do PPI e inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND) da Autoridade Portuária de Santos S.A (SPA) e os serviços públicos portuários a ela relacionados, para fins de desestatização. A Resolução está publicada no Diário Oficial …

Decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, inclui o Porto Organizado de São Sebastião, em São Paulo, no Programa Nacional de Desestatização (PND), com vistas a promover sua exploração por meio de concessão à iniciativa privada. A medida segue recomendação do Conselho do Programa de Parcerias …

O governo federal qualificou empreendimentos dos setores de transporte rodoviário e portuário no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e incluiu aeroportos e outros projetos portuários no Programa Nacional de Desestatização (PND). A decisão consta de decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU). A medida abrange 15 trechos …

Ministro da Segurança Pública em 2016, quando o governo federal elaborou a última Política Nacional de Defesa (PND), Raul Jungmann diz que o presidente Jair Bolsonaro promove um contrassenso com sua política armamentista: “Propor o armamento da população é desqualificar o papel das Forças Armadas.” Ao avaliar a PND que …

O governo federal determinou, por meio de decreto do presidente Jair Bolsonaro, que as empresas integrantes do Programa Nacional de Desestatização (PND), inclusive aquelas titulares de participações acionárias inseridas no programa, ficarão administrativamente subordinadas ao Ministério da Economia, “que, no âmbito de suas competências, adotará as medidas necessárias à efetivação …

A Comissão de Minas e Energia manteve a vigência do Decreto 9.375/18, que incluiu a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND), rejeitando o projeto de Decreto Legislativo apresentado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS) e mais 13 parlamentares de quatro partidos (PT, PSB, PDT e PSOL). A decisão deixa aberto …