ABC - quarta-feira , 23 de abril de 2025

Tag Archives: Polícias

Moraes defende criação de núcleos especializados no MP para fiscalizar polícias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira, 13, a criação de núcleos especializados no Ministério Público para fiscalizar as polícias, especialmente em casos de letalidade. O Ministério Público tem a atribuição de fiscalizar a atividade policial, prevista na Constituição, mas segundo o ministro esse …

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Professor da USCS diz que cooperação internacional para ajudar polícia não sai do papel

Estudo realizado pelo coordenador do Observatório de Segurança Pública da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul) e professor de Direito Penal e Criminologia, David Pimentel Barbosa de Siena, mostra que estados e municípios seriam beneficiados com acordos de cooperação entre as polícias de outros países das Américas, através da Ameripol (Comunidade de Polícia das Américas) entidade que já existe desde 2007, mas que só foi formalizada no ano passado.

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MP vai propor regras para fiscalizar polícias

O Conselho Nacional do Ministério Público (Conamp) deve propor até maio novas regras para fiscalizar e exercer o controle externo da atividade policial no Brasil. Um grupo de trabalho composto por membros de promotorias das cinco regiões do País, além de promotores públicos militares e federais, irá estabelecer novas regras …

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Desembargador declara ilegal paralisação das polícias da Paraíba

O desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça da Paraíba, concedeu liminar nesta quarta, 19, declarando ilegal quaisquer paralisações ou deflagrações de greve que envolvam as forças policiais do Estado. Na decisão, o magistrado indicou que “causa espécie” que o movimento grevista tenha sido anunciado às vésperas do carnaval …

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