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A maioria dos eleitores que votou em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições de 2022 não concorda com a descriminalização do porte de maconha, segundo levantamento do instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) realizado entre os dias 4 e …

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira, 28, a ata do julgamento que coloca em prática a decisão que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha no Brasil. Em reação à nova norma e dentro do embate entre Legislativo e Judiciário sobre o tema, o presidente da …

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta terça-feira (25/6), que o porte de maconha para uso pessoal não é crime. O entendimento da Corte se choca com o do Congresso Nacional, onde tramita uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no sentido contrário. A “PEC das Drogas”, aprovada no Senado …

A descriminalização do porte de drogas para uso pessoal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), decidida nesta terça-feira (25/6), abre a discussão sobre a definição dos critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes, como a quantidade de droga que é possível portar sem ser enquadrado criminalmente. As propostas apresentadas pelos ministros …

O Supremo Tribunal Federal (STF) segue a um voto de reconhecer que o porte de maconha para consumo próprio não é crime. Os ministros também debatem critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes. O julgamento será retomado na próxima terça. A Lei de Drogas não pune o porte com pena …

Policiais do Centro de Operações da Polícia Militar do Estado de São Paulo (COPOM), receberam informação sobre um homem atingido por quatro tiros, na rua Banda, na altura do nº 100, em São Bernardo, na última segunda-feira (03/08). De acordo com as autoridades policiais, os suspeitos de efetuar os disparos …

Na última terça-feira (13/07), os policiais do 6° BAEP (Batalhões da Polícia Militar do Estado de São Paulo), durante patrulha pela estrada Basílio de Lima, em São Bernardo, receberam informações de populares a respeito de um homem armado, que amedrontava pedestres na região. Segundo os policiais, ao chegar no local, …

Após assinar o decreto que facilita a posse de armas no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro prometeu discutir mais mudanças e citou a possibilidade de flexibilizar também o porte e reduzir a idade mínima, que hoje é de 25 anos, para que um cidadão possa comprar uma arma. Pelo Twitter, …