Tag Archives: prazos

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse nesta terça-feira, 21, que o regulador está “trabalhando arduamente” para cumprir os prazos no âmbito dos processos que tratam da regulamentação da renovação de contratos de distribuição de energia elétrica. Entre 2025 e 2031, os contratos de 19 …

"Eu não vou lá por causa do cemitério, vou lá por causa dos meus parentes que estão ali", assim Adriana Oliveira descreveu o sentimento em relação ao Cemitério Carminha, no Bairro dos Casa, em São Bernardo.

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) aumentou prazos e suspendeu entregas de materiais regulatórios para seguradoras sediadas no Rio Grande do Sul diante do estado de calamidade pública pelo qual o Estado passa. “Nós suspendemos por 30 dias os prazos de processos administrativos sancionadores para as supervisionadas que são sediadas …

Desde 2019 que São Bernardo aguarda a sua unidade do Sesc, que tem projeto de ser construído na avenida Lucas Nogueira Garcez, no mesmo terreno do Pavilhão Vera Cruz. A unidade foi anunciada em 2019, após o prefeito Orlando Morando (PSDB) receber o sinal verde do Serviço Social do Comércio …

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) editou a resolução 450, que altera algumas normas do Open Insurance, o sistema de compartilhamento de dados do setor, instituído pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). As principais mudanças são a inclusão dos corretores de seguros no sistema e também a extensão, por …

Pelo 13º mês consecutivo, o Banco do Povo da China (PBoC, o BC chinês) anunciou no período da noite da quarta-feira (horário de Brasília) a manutenção de suas taxas de juros de referência para empréstimos de curto e longo prazos, conhecidas como LPRs. A chamada LPR de um ano permaneceu …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, alterações na chamada Lei Aldir Blanc, ampliando prazos previstos no texto. A lei trata de medidas emergenciais para o setor cultural, apoiando setores como cinema, teatro, livrarias, centros culturais, circos, escolas de música, estúdios de fotografia, produtoras de audiovisual, galerias de arte e …

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira, 6, a resolução que estabelece novos prazos e procedimentos a serem adotados pelos agentes regulados que atuam nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural (E&P) por causa da pandemia do covid-19. …

O agravamento da pandemia de covid-19 na Índia deve afetar diretamente o calendário vacinal brasileiro. Com o número de casos da doença em disparada, o governo indiano tende a reter a produção de vacinas para abastecer o mercado interno. A medida atingirá exportações de vacinas com as quais o Brasil …

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, reafirmou que o governo vai dobrar os recursos destinados à fiscalização ambiental, mas não detalhou valores ou prazos para isso. A promessa foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em seu discurso durante a abertura da cúpula do clima, nesta quinta-feira, 22. …