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A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) estabeleceu critérios para avaliar pedidos de criação de novos fundos de pensão e novos planos de benefício. A portaria 257/2025, publicada nesta quarta-feira, 19, dá transparência aos critérios de análise e pretende estimular que os pedidos venham acompanhados de estudos profundos. A análise …

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) aprovou alterações no regulamento de um dos planos da Funcef, o fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, que podem reduzir em até 43% as contribuições extraordinárias feitas pelos beneficiários do plano. A decisão deve ser publicada no Diário Oficial da …

Ao mesmo tempo em que analisa a minuta da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) sobre investimentos de fundos de pensão em FIPs, e caminham para um consenso, o Ministério da Fazenda trabalha em defesa da marcação a mercado – do passivo e do ativo – dos fundos de previdência …

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) suspendeu a vigília que fazia há 15 dias em frente à sede da Petrobras, no centro do Rio de Janeiro, depois que a estatal anunciou a criação de uma comissão envolvendo órgãos federais para resolver o equacionamento dos déficits da Petros, fundo de previdência …

Os fundos de pensão do País tiveram uma perda de R$ 956 milhões com a crise da Americanas, deflagrada em janeiro do ano passado. Entretanto, uma boa parte desse total pode ser recuperada ao longo dos próximos anos: se cumprido o plano de recuperação judicial da companhia, aprovado pelos credores …

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) aprovou nesta segunda-feira, 14, uma resolução que revisa e consolida, com 40 normas, editadas desde 2007, o papel da autarquia. O texto reafirma que a Previc não é um órgão regulador e busca aparar “excessos” em sua atuação. Aprovado por unanimidade pela diretoria …

O governo federal instituiu grupo de trabalho (GT) para elaborar propostas de revisão da regulação do segmento fechado de previdência complementar. A decisão está em decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU). O GT estará sob a coordenação do Ministério da Previdência Social e contará ainda com representantes …

O desembargador Rafael Paulo Soares Pinto, da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, derrubou na segunda-feira, 29, a decisão que afastou do cargo o presidente da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, João Luiz Fukunaga. De acordo com o desembargador, o afastamento …

A Casa Civil da Presidência da República nomeou Ricardo Pena Pinheiro para exercer o cargo de diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), autarquia federal vinculada ao Ministério da Previdência Social. A nomeação está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 17. Ricardo Pena é auditor fiscal …

O governo federal instituiu o Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização (Coremec), que será formado por Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e Superintendência de Seguros Privados (Susep). A decisão consta de decreto …