Tag Archives: Procuradoria Eleitoral

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo impugnou o registro de candidatura da promotora do Ministério Público estadual Gabriela Manssur, que busca concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados. O procurador regional eleitoral auxiliar Luiz Carlos dos Santos Gonçalves alega que o ato de filiação da promotora ao MDB, …

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo defendeu que seja negado um recurso eleitoral impetrado pelo deputado Alexandre Padilha e o Diretório Municipal do PT de São Paulo contra a transferência do domicílio eleitoral do ex-juiz Sérgio Moro de Curitiba para a capital paulista. Padilha e o diretório do PT …

O PT apresentou nesta quinta-feira, 6, representação ao Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por campanha eleitoral antecipada e abuso de poder econômico. O partido pede a instauração de investigação para averiguar se ruralistas dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul estão envolvidos …

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro denunciou o prefeito e candidato à reeleição Marcelo Crivella e sua candidata a vice-prefeita Andréa Firmo por difamação eleitoral e propaganda falsa em campanha. A peça enviada ao Tribunal Regional Eleitoral aborda declarações públicas e materiais de campanha, ‘com procedência confirmada’, …

O Ministério Público Eleitoral (MPE) de Goiás apresentou Ação de Investigação Judicial Eleitoral e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo contra o deputado federal eleito Alcides Ribeiro Filho, o Professor Alcides (PP-GO). A procuradoria pede a cassação do diploma do futuro parlamentar por prática de abuso de poder econômico e …

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) ingressou nesta terça-feira, 18, com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) na qual pede, entre outras coisas, a cassação do diploma e inelegibilidade do governador eleito, João Doria (PSDB), por suposto uso eleitoral de verbas publicitárias da Prefeitura de São Paulo, …

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia informou neste domingo, 28, que está investigando uma suposta redução na frota de ônibus em Salvador. Em nota, o Ministério Público Eleitoral relatou que recebeu representações sobre o caso. O procurador regional Eleitoral Claudio Gusmão pediu à Polícia Federal “diligências, como a visita às …

O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça a impugnação de 2.636 registros de candidatura nas Eleições de 2018, em todo o País. Segundo a Procuradoria, o número equivale a 9,1% dos 28.949 pedidos registrados para os cargos majoritários e proporcionais. As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da República. Segundo a …

A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA) enviou recomendação aos capelães religiosos de todo o Estado, aos diretórios estaduais dos partidos políticos e aos principais dirigentes de entidades religiosas, com orientação expressa para que não promovam ou participem de atividades que possam ser entendidas como propaganda eleitoral ou emprego de …

A punição através de cassação de mandato para políticos que ultrapassam o limite legal de gastos de campanha veio à tona durante sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que se julgava o caso de duas vereadoras do Rio Grande do Norte. Ângela Maria de Aquino (PTC) e Jumária de …