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A Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) fechou um acordo para pagar uma dívida de R$ 6,2 bilhões em tributos federais que se arrasta há 20 anos. Com os descontos, a União espera receber R$ 622 milhões. As negociações levaram à repactuação dos débitos e à definição de um cronograma de …

A procuradoria-geral de Nova York apresentou nesta quinta-feira, 19, uma ação judicial contra as empresas de criptomoedas Gemini, Genesis e DCG por supostas fraudes que teriam levado mais de 230 mil investidores a sofrer perdas superiores a US$ 1 bilhão. Destes, ao menos 29 mil são nova-iorquinos. Segundo comunicado, a …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, tem um novo vice: Luiz Augusto Santos Lima, que entra no lugar de Lindôra Araújo. A movimentação, formalizada nesta quarta-feira, 30, deixa de fora os processos criminais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), pacote em que ficam os processos da Operação Lava Jato. …

Responsável pela articulação política do primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro José Dirceu criticou nesta quarta, 22, a prática – estabelecida por Lula e seguida pela ex-presidente Dilma Rousseff – de escolher para o comando da Procuradoria-Geral da República o nome mais votado de uma …

O Ministério Público Federal (MPF) chegou a pedir a prisão do governador do Rio Wilson Witzel (PSC), no âmbito da operação “Tris in Idem”, desencadeada na manhã desta sexta-feira, 28, mas o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não acolheu a solicitação. O entendimento de Benedito Gonçalves …

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria que regulamenta trecho da Medida Provisória 899/2019, conhecida como MP do Contribuinte Legal. O ato disciplina os procedimentos, requisitos e condições necessárias à realização da transação na cobrança da dívida ativa da União. Segundo o órgão, …

Com poder para influir na escolha do próximo procurador-geral da República, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, afirmou que o órgão “se apequenou” em alguns momentos nos últimos anos. “Pautava temas menores e temas maiores ficavam lateralizados”, disse ele em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. …

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determine à Polícia Federal que não execute pedido de liberdade de instâncias inferiores em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que não tenha passado pelo STJ. A solicitação foi feita pelo procurador-geral da República em exercício, …

O deputado Jorge Solla (PT-BA) quer suspender o Fundo Cívico Para a Renovação da Política. O parlamentar pediu à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, uma investigação sobre o FundoRenovaBR, criado por um grupo de empresários. Fazem parte o apresentador Luciano Huck e o empresário Eduardo Mufarej, sócio da Tarpon Investimentos …

A Assembleia Nacional da Venezuela decidiu nesta quarta-feira solicitar à Procuradoria Geral que investigue as autoridades eleitorais pela suposta adulteração dos resultados da votação para eleger os membros da Assembleia Constituinte. A notícia é um novo elemento a provocar tensão no país, horas antes da convocação da Constituinte pelo governo. …