Tag Archives: Procuradoria Regional Eleitoral

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo defendeu ao Tribunal Regional Eleitoral no Estado a elegibilidade de Gabriela Manssur, ex-promotora do Ministério Público estadual que teve a candidatura contestada em razão de impasse envolvendo sua saída do órgão. Em novo parecer, a procuradora Paula Bajer, titular da PRE-SP, cita a …

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo impugnou o registro de candidatura do ex-deputado Eugênio José Zuliani (União Brasil) ao cargo de vice-governador na chapa com Rodrigo Garcia (PSDB). O procurador auxiliar Luiz Carlos dos Santos Gonçalves alega que Geninho está inelegível após ter suas contas julgadas irregulares à época …

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia e o Ministério Público do Estado expediram Recomendação conjunta a partidos e candidatos para que tirem das ruas toda propaganda que atente contra a liberdade de crença religiosa ou propague a intolerância, ódio ou preconceito contra qualquer religião. Recomendação O documento é subscrito pelo …