Tag Archives: Programa de Regularização Tributária

São Bernardo aprovou, nesta quarta-feira (30/10), o início do Programa de Regularização Tributária (PRT), destinado a quem possui pendências municipais vencidos até 31 de outubro de 2024. A matéria, vai permitir ao contribuinte regularizar débitos, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), …

São Bernardo inicia no próximo dia 23 de outubro a abertura de mais uma edição do Programa de Regularização Tributária (PRT), destinado a quem possui tributos municipais vencidos até 30 de setembro de 2023. Entre os débitos que poderão ser regularizados estão o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS …

Em razão da recessão econômica ocasionada pela pandemia da covid-19, muitos brasileiros acabaram se endividando. Em razão disso, prefeituras do ABC lançaram programas de renegociação de dívidas para ajudar os munícipes a “saírem do aperto”. Das sete cidades, Diadema e Santo André estão com o serviço ativo. Em Diadema, o …

Lançado em maio passado, o Programa de Regularização Tributária (PRT) de São Bernardo conseguiu renegociar a recuperação de cerca de R$ 90 milhões da dívida ativa do município, o que superou em três vezes a meta inicial da Prefeitura, estipulada em R$ 30 milhões. Do total acordado, cerca de R$ …

A arrecadação com o Programa de Regularização Tributária (PRT) somou R$ 1,940 bilhão de janeiro a junho deste ano, de acordo com dados divulgados pela Receita Federal nesta quarta-feira, 19. Em junho, o valor recolhido foi de R$ 259 milhões. O novo Refis está em vigor por medida provisória desde …

A equipe econômica ainda não concluiu os cálculos sobre a arrecadação que o governo federal deverá obter com o Programa de Regularização Tributária (PRT), também conhecido como novo Refis, a partir do acordo entre o Executivo e o Congresso, fechado na noite de sexta-feira e anunciado no sábado, 27, em …

A Receita Federal regulamentou o Programa de Regularização Tributária (PRT), parcelamento anunciado pelo governo federal no fim do ano passado entre as medidas microeconômicas para aquecer a economia. O programa foi criado pela Medida Provisória 766/17 e prevê a quitação de dívidas tributárias com o uso do prejuízo fiscal das …