Tag Archives: proibição

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), vinculada ao Ministério da Justiça, manteve medida que proíbe a Tools for Humanity de pagar a usuários do World ID pela coleta de íris. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, também estabelece multa diária de R$ 50 mil caso a …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (19), a análise de um recurso que debate se a proibição do nepotismo deve incluir cargos políticos, como secretários municipais, estaduais e ministros de Estado. A discussão gira em torno da legalidade da nomeação de cônjuges, companheiros e parentes de autoridades até …

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, anunciou a proibição da entrada no país de aviões norte-americanos com migrantes colombianos deportados pelos Estados Unidos. O veto foi comunicado por meio de uma publicação em seu perfil no X (antigo Twitter). Nela, Petro afirmou que os Estados Unidos não podem tratar os …

O Conselho Federal de Medicina (CFM) se reúne na tarde desta terça-feira, 21, com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para pedir a proibição do uso de polimetilmetacrilato, mais conhecido pela sigla PMMA, em preenchimentos estéticos. A recomendação se baseia no relato de complicações graves, como granulomas (formações inflamatórias …

A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou na terça-feira (12/11) o projeto de lei da deputada Marina Helou (Rede) que proíbe o uso de celulares em sala de aula, seja em escola pública ou privada. A medida ainda depende de sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), mas já gera polêmica sobre como será feita essa proibição e se ela vai ter o objetivo de melhorar a concentração dos alunos em sala de aula ou se os pais vão aprovar essa ideia.

A Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) antecipou a proibição do uso de cartões de crédito para o pagamento em apostas e jogos online nas bets. A medida estava prevista pelo governo para janeiro de 2025, mas o setor passará a vetar esse uso desde …

A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, defendeu o retorno à permissão para que as entidades possam comprar imóveis de modo direto. Dona de uma carteira que tem cerca de R$ 14,3 bilhões em imóveis, a entidade afirma que a restrição reduz a rentabilidade da carteira …

Nesta sexta-feira (30/8), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) suspendeu a proibição imposta à Meta de utilizar dados pessoais para treinar a sua inteligência artificial generativa. A medida preventiva havia sido expedida em julho com o intuito de suspender esse uso, entendendo que o tratamento dessas informações poderia …

Um projeto de lei da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pretende liberar a comercialização de cigarros eletrônicos, mesmo após a proibição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Após ser adiado diversas vezes, o texto está na pauta desta terça-feira (20/8), da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, e mobilizou …