O Congresso Nacional promulgou a Lei 14.784, que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a vigência da política de desoneração da folha de pagamento. No último dia 14, o Congresso derrubou o veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei 334, de 2023, que …
Leia maisA ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, avaliou nesta quarta-feira (12/07), que não há problema em se promulgar a reforma tributária de maneira fatiada. Ela alertou, no entanto, para os riscos de se votar o texto de forma separada, abrindo espaço para muitas exceções que, na prática, acabariam com …
Leia maisO presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), promulgou a Lei 14.106, que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A Lei está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira e autoriza a prorrogação de 27 …
Leia mais
RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra