Tag Archives: Proposta de Emenda Constitucional

Partidos adversários da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do voto impresso começaram a se movimentar para tentar barrar sua aprovação na Comissão Especial da Câmara que discute o assunto. Depois de fecharem questão contra a medida, em reunião realizada no sábado passado, dirigentes de 11 partidos deflagraram o processo de …

Na largada, as carreiras típicas de Estado, como auditores fiscais e policiais, poderão receber tratamento diferenciado na reforma administrativa. O relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Darci de Matos (PSD-SC), que avalia a possibilidade de fixar uma regra …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, diz a interlocutores que a proposta de tirar R$ 18 bilhões em emendas para obras do teto de gastos, incluída na minuta da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em elaboração pelo governo, foi uma “variante que escapou do laboratório”. Guedes não desistiu da nova …

As medidas de corte de despesas previstas na Proposta de Emenda Constitucional do pacto federativo, cujo relatório deverá ser apresentado hoje pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), abrem um espaço de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões no Orçamento. Os cálculos dos chamados gatilhos, que incluem itens como a redução …

Cerca de 120 mil servidores civis da União já reúnem condições de se aposentarem sem serem alcançados pelas mudanças da Reforma da Previdência. Mesmo que eles se aposentem depois de aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de reforma, esses servidores já têm o direito garantido de acesso ao benefício …

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) discursou nesta terça-feira, 13, contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria um teto para o crescimento dos gastos públicos federais. Como outros colegas de oposição, o senador defendeu a saída do presidente Michel Temer. Lindbergh defendeu a PEC das Eleições Diretas, para que …

Em resposta à pressão política e empresarial crescente para a adoção de medidas que reanimem a economia brasileira, a equipe econômica quer acelerar as privatizações e concessões com a inclusão de outros aeroportos de maior tráfego aéreo, como Congonhas, em São Paulo. Essa ideia já tinha sido defendida pelo presidente …

A reforma da Previdência não vai se limitar a conter despesas. Uma parte dela inclui medidas para incrementar a receita. Entre os setores que vão ser chamados a contribuir está a cadeia do agronegócio, desde as empresas exportadoras até o pequeno produtor rural. Parte das medidas, porém, não vai constar …

O início da semana foi morno na Bovespa, que hesitou durante quase todo o pregão desta segunda-feira, 24, e terminou o dia próxima da estabilidade, aos 64.059,89 pontos (-0,08%). Com a escassez de notícias relevantes no dia, o investidor manteve o tom otimista com o País, baseado em acontecimentos recentes. …

Entre os economistas, não há divergência em relação à gravidade do problema fiscal. Os gastos da máquina estatal precisam ser controlados sob pena de a dívida pública explodir e o País ficar preso na armadilha do baixo crescimento ou mesmo de uma recessão prolongada. A divergência entre alguns especialistas está …