Tag Archives: quebra de sigilo

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu nesta quarta-feira, 16, o julgamento sobre a quebra de sigilo de históricos de busca na internet. Por enquanto, não há data para a retomada da votação. O regimento interno do STF prevê prazo …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou nesta quarta-feira, 25, que vai abrir divergência no julgamento sobre a quebra de sigilo de históricos de busca na internet. O processo estava previsto para ser pautado nesta quarta, mas foi adiado. A votação será retomada com a manifestação …

Com data definida para o início dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro na próxima terça-feira, 25, os parlamentares que integram a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso já discutem os nomes que pretendem convocar. Deputados e senadores governistas …

A Advocacia do Senado e o ex-presidente da CPI da Covid, Omar Aziz, pediram ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidere a suspensão da quebra de sigilo telemático do presidente Jair Bolsonaro – medida que havia sido determinada pelos parlamentares na reta final dos trabalhos …

O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 27, contra a quebra de seu sigilo telemático decretada pela CPI da Covid. A medida foi aprovada pela comissão parlamentar antes do encerramento dos trabalhos e depois que Bolsonaro divulgou informação falsa em sua live semanal associando a …

Ao autorizar a quebra dos sigilos bancário e fiscal do vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos) e outras 26 pessoas, a Justiça do Rio atingiu Ana Cristina Siqueira Valle, segunda ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, e ex-assessores ligados a Fabrício Queiroz. Alguns deles já haviam passado por medidas cautelares na investigação …

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho Zero Dois do presidente Jair Bolsonaro, reagiu no Twitter, na manhã desta quarta-feira, 1, à quebra de seus sigilos fiscal e bancário pela Justiça. A medida judicial foi decretada em 24 de maio. Com mandato na Câmara Municipal do Rio desde 2001, mas influente …

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, manteve atos da CPI da Covid que quebraram os sigilos telefônico e telemático de dois servidores do Ministério das Comunicações: Mateus Matos Diniz, coordenador-geral de Projetos Especiais da Secretaria de Publicidade e Promoção; e Mateus de Carvalho Sposito, assessor da Coordenação-Geral de …

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de suspensão da quebra de sigilos telefônico e telemático de Tulio Belchior, advogado da Precisa Medicamentos. A violação do sigilo foi aprovada pela Comissão Parlamentar (CPI) da Covid por suspeitas de irregularidades no contrato que ele mediou. Ao …

O presidente da Apsen Farmacêutica, Renato Spallicci, entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra a quebra de seus sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático na CPI da Covid. A medida também foi decretada em face das informações bancárias e fiscais da empresa fabricante de hidroxicloroquina. O caso …