Tag Archives: queixa-crime

Oficiais de Justiça comunicaram o Supremo Tribunal Federal (STF) que não conseguem intimar o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre a queixa-crime que o acusa de calúnia e difamação por comparar professores a traficantes. A reportagem entrou em contato com o deputado, mas não teve retorno até a publicação da reportagem. …

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve o arquivamento de uma queixa-crime da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A petista pedia que Bolsonaro fosse investigado por publicar no Twitter, em agosto de 2019, um vídeo em que compara a ex-presidente a uma cafetina e …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) sugeriu nesta segunda-feira, 8, uma audiência de conciliação entre o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ex-senador e pastor bolsonarista Magno Malta (PL-ES). Se não houver acordo, o órgão defendeu a abertura de um processo contra o ex-senador pelo crime …

A queixa-crime movida por Dani Calabresa contra Marcius Melhem foi arquivada pelo Tribunal de Justiça São Paulo, na última quarta-feira, 3. A humorista tentava impedir judicialmente que o ex-diretor do núcleo de humor da Globo publicasse mensagens trocadas entre eles por WhatsApp antes das acusações de assédio moral e sexual …

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou queixa-crime apresentada à corte pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) contra o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) a quem imputou supostos crimes de calúnia, difamação e injúria por ter chamado o presidente da República, Jair Bolsonaro, pai do parlamentar, de ‘vagabundo, …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai analisar uma queixa-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro por suposto crime de genocídio em razão do veto, em um projeto de lei editado para o combate à pandemia da covid-19, a dispositivo que previa o acesso universal à água potável nos territórios …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou uma queixa-crime por difamação proposta pelo Greenpeace Brasil contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em razão das declarações em que chamou os ativistas ambientais de ‘ecoterroristas’. A maioria dos ministros acompanhou o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que entendeu que …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira, 31, defendendo o arquivamento de uma queixa-crime apresentada pela ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. A petista entrou com um pedido de investigação contra Bolsonaro em razão …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nesta sexta, 29, para o Supremo Tribunal Federal (STF) parecer opinando pela rejeição de queixa-crime apresentada pela Greenpeace contra o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles. A organização não governamental alegava que algumas falas do ministro sobre a organização poderiam ser configuradas como …

Após falar em “novo AI-5”, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) é alvo de uma queixa-crime assinada por 18 parlamentares do PSOL, PT, PSB, PDT, PC do B, além da liderança da Minoria na Câmara Federal. Eles moveram a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e pedem que Eduardo seja …