Tag Archives: redistribuição

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, determinou nesta terça, 20, a redistribuição do inquérito que mira supostas interferências políticas do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. O caso estava sob relatoria do ministro Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13, e agora deverá ser …

Depois de uma reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que não haverá aumento de carga de tributária com a aprovação da reforma tributária mesmo com a criação de um novo tributo sobre operações digitais. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real …

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirmou na tarde desta quarta-feira a distribuição dos 41 horários de pouso e decolagem que eram operados pela Avianca Brasil no aeroporto de Congonhas, na capital paulista. Foram beneficiadas as empresas Azul, Passaredo e MAP, além da Two Flex na pista auxiliar. Segundo …

Já há precedente no Supremo Tribunal Federal para a redistribuição de processos criminais em caso de morte de integrantes da Corte. Em 2009, com o falecimento do ministro Menezes Direito, o então presidente da Corte, Gilmar Mendes, editou portaria determinando a distribuição, principalmente da casos envolvendo presos, considerados urgentes. Na …