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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 17, a regulamentação da reforma tributária. Após a apreciação, a matéria vai para a sanção presidencial. No seu parecer, o relator da tributária na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), rejeitou uma série de mudanças que foram feitas no Senado, tanto pelo relator Eduardo Braga …
Leia maisRelator da tributária rejeita redução de 25% do IS para ações contra danos ambientais e à saúde
O relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), rejeitou um dispositivo que previa uma redução de 25% na alíquota do Imposto Seletivo em caso de ações de mitigação de danos ambientais ou à ação humana. A exclusão consta de parecer divulgado na segunda-feira, 16. A mudança …
Leia maisDeputado petista sobre escala 6×1: ‘Se o debate for ideológico, já perdemos’
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmou que, se o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a escala 6×1 – seis dias de trabalho e um de descanso – se tornar ideológico, a discussão estará “perdida”. Segundo ele, o tema é “estruturante, e não …
Leia maisLideranças do PT de Minas trocam farpas públicas após resultado ruim em eleição municipal
O deputado federal e candidato derrotado à Prefeitura de Belo Horizonte, Rogério Correia (PT), tornou pública uma cisão entre duas alas do Partido dos Trabalhadores em Minas Gerais após as eleições municipais. Em carta publicada neste sábado (9), ele acusa Reginaldo Lopes (PT), também deputado federal e figura próxima ao …
Leia maisReginaldo Lopes (PT) diz que discutirá com Padilha como fazer andar outra PEC sobre escala 6×1
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) disse que pretende discutir com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em uma reunião na quarta-feira (13/11), às 18 horas, um plano para levar adiante uma proposta que dá fim à escala de trabalho 6×1 – seis dias de trabalho e um de …
Leia maisNão podemos resumir a tributária à inclusão da carne, defendida pelo governo, diz relator
O relator do texto que regulamenta a reforma tributária, Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que o governo defendeu a inclusão das carnes no texto e que a discussão da reforma não pode ser resumida a esse ponto. As declarações foram feitas após o anúncio feito no púlpito do plenário de que …
Leia maisCâmara aprova texto-base do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (10/7), o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. Foram 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções. Eram necessários no mínimo 257 votos favoráveis. Os deputados votam agora os destaques (tentativas de alterar o texto-base), antes de a proposta ser enviada ao Senado. …
Leia maisLupion: À exceção da proteína na cesta básica, pontos do setor produtivo foram atendidos
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que, à exceção da inclusão das proteínas animais na cesta básica com isenção de impostos, os demais pontos do setor produtivo foram atendidos na regulamentação da reforma tributária. “Dezoito temas do setor produtivo foram atendidos no …
Leia maisReforma Tributária: relatório amplia cesta básica de 15 para 18 itens com alíquota zero
O relatório de regulamentação da reforma tributária ampliou a cesta básica nacional com alimentos isentos de tributos de 15 itens para 18 itens. O texto que será votado no plenário da Câmara dos Deputados, relatado pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), incluiu óleos de milho, aveia e farinhas na cesta …
Leia maisTributária: estamos avaliando impacto da inclusão da carne na cesta básica desonerada, diz Lope
Os deputados que compõem o grupo de trabalho do primeiro projeto de lei de regulamentação da reforma tributária estiveram reunidos no Ministério da Fazenda com o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, para calcular impactos na alíquota com alterações no texto, inclusive uma eventual inclusão da carne na cesta …
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