Tag Archives: regras

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta terça-feira, 8, que acha que “não vai dar certo” o conjunto de medidas tomadas pelo presidente dos EUA, Donald Trump. “Eu estou vendo o comportamento do presidente Trump, eu acho que não vai dar certo. Ninguém pega um transatlântico …

Neymar usou as redes sociais para criticar da “nova regra” da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que vai punir quem subir na bola para provocar o adversário. Na sexta-feira, a Comissão de Arbitragem (CA) enviou um ofício às federações estaduais alertando que a ação é passível de cartão amarelo e …

A Secretaria Municipal de Educação divulgou nesta terça-feira, 4, documento com as orientações sobre a utilização dos celulares e aparelhos eletrônicos nas unidades de ensino da capital paulista. As regras entram em vigor nesta quarta, 5, data em que os estudantes da rede voltam às aulas. Segundo o documento, a …

O embaixador da China nas Nações Unidas, Fu Cong, disse nesta segunda-feira, 3, que o país registrou uma queixa na Organização Mundial do Comércio (OMC) questionando a tarifa de 10% sobre produtos chineses imposta pelo presidente dos EUA, Donald Trump. Fu disse ainda que o país asiático “avalia” medidas de …

As novas regras do Pix não mudam a privacidade das transações financeiras, segundo especialistas em direito tributário, de meios de pagamento e proteção de dados. A informação já havia sido adiantada pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, na segunda-feira, 13. “A Receita Federal não tem nenhum interesse em saber …

Desde o dia 1º de janeiro, a Receita Federal criou novas regras para “prestação de contas” de movimentações de Pix e de cartões de crédito. Agora, todos os valores que se igualem ou superem os R$ 5 mil por mês, somando aí tanto os recebimentos quanto os pagamentos, devem ser …

Criminosos estão se aproveitando da entrada em vigor das novas regras criadas pela Receita Federal para “prestação de contas” de movimentações de Pix e de cartões de crédito para tentar aplicar golpes. A situação levou a Receita Federal a emitir um alerta a respeito do assunto para evitar o que …

Entre as principais mudanças estão a ampliação das regras da portabilidade, a obrigação da comunicação individualizada e a necessidade de manter ou elevar a qualificação do hospital a ser substituído

O governo federal adiou mais uma vez o início da vigência da regra que torna necessária a previsão em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para que trabalhadores de uma série de atividades do comércio possam trabalhar nos feriados. No meio do ano, o início das regras foi adiado de agosto …

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vem a público prestar um esclarecimento a respeito das novas regras sobre notificação por inadimplência, que entraram em vigor em 1º de dezembro de 2024, por meio da Resolução Normativa nº 593/2023. 1 – As novas regras são válidas para todos os contratos …