Tag Archives: regulação

O presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, afirmou que a nova administração do presidente dos EUA, Donald Trump, está no processo de implementar “significativas mudanças de políticas” em quatro áreas: comércio externo, imigração, política fiscal e regulação. “É o efeito líquido destas mudanças de políticas que importará para a economia …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta, 6, a regulação do que chamou de “imprensa digital” e a participação do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) no debate sobre o assunto. O petista não foi claro ao explicar o que seria “imprensa digital” – se seriam …

Enquanto o governo Lula discute medidas para regular as plataformas digitais, seis em cada dez brasileiros apoiam maior controle sobre as empresas de rede social. Outros 29% são contrários a qualquer forma de regulação, e 12% não manifestaram opinião. Os dados são da pesquisa “A visão dos brasileiros sobre regulamentação …

O Senado aprovou, por 53 votos a 3, e nenhuma abstenção, a indicação de Gilneu Astolfi Vivan para a Diretoria de Regulação do Banco Central. A apreciação ocorreu nesta terça-feira, 10, no plenário, após sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O nome dele é um dos três …

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o atentado de na Praça dos Três Poderes que ocorreu nesta quarta, 13, joga luz sobre o debate sobre a regulamentação das redes sociais e propostas de anistia a condenados pelo 8 de janeiro. Ele defendeu a regulação …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que “ficou muito clara” durante as audiências públicas sobre “bets”, realizadas ontem e hoje na Corte, a importância da regulamentação das apostas online. “Essa questão da regulamentação ficou muito clara. Sem regulação, não se pode permanecer nessa atividade”, falou após …

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta sexta-feira (8/11), que as agências reguladoras do Brasil funcionam bem, mas destacou que isso não significa que melhorias não devam ser realizadas nesses órgãos. “As agências reguladoras do Brasil funcionam bem. O Brasil é um dos países do mundo que mais recebe …

O Alibaba concluiu um processo antitruste de três anos, em que foi multado em US$ 2,8 bilhões durante uma repressão regulatória no setor de tecnologia da China. O gigante do comércio eletrônico tem enviado regularmente relatórios de “conformidade de autoexame” aos reguladores de mercado chineses, parte da penalidade imposta em …

Iniciada nesta quarta-feira (31/7), a paralisação de 48 horas nas atividades das agências reguladoras ameaça dificultar ou até interromper no País uma série de procedimentos na rotina de fiscalização. A paralisação também pode atrasar a análise de processos em andamento, segundo informações dos órgãos do setor e do sindicato que …

A Suprema Corte dos EUA derrubou ontem a estrutura regulatória federal em vigor há 40 anos, ampliando o poder dos juízes federais de anular decisões de agências envolvendo políticas ambientais, de segurança do consumidor e do local de trabalho, entre outras áreas. “As agências não têm competência especial para resolver …