Tag Archives: regulamentação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta segunda-feira, 10/3, a regulamentação das redes sociais e das ferramentas de inteligência artificial como medidas essenciais para proteger os direitos humanos e a democracia. A declaração foi dada durante uma homenagem recebida no Tribunal de Contas do Município …

O prefeito de São Bernardo, Marcelo Lima (Podemos), sancionou a lei que permite a regulamentação do serviço de mototáxi pela cidade, oferecido por empresas de aplicativo, como 99 e Uber, conforme publicação no Diário Oficial desta sexta-feira (14/02). A oficialização das novas regras ocorreu dois dias após aprovação do projeto de lei, de autoria do parlamentar Ary de Oliveira (PRTB), na Câmara dos Vereadores, retirando a proibição da modalidade antes vigente.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz esperar, em 2025, avançar na regulamentação das alterações da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Além disso, planeja incorporar tecnologias e inovações, como a inteligência artificial, para gerenciar o monitoramento contínuo das barragens e elaborar recomendações preventivas. As expectativas …

As plataformas de transporte por aplicativo Uber e 99 mantém o serviço de transporte de passageiros com motocicletas, mesmo sem regulamentação em nenhuma cidade do ABC. A polêmica, instalada na Capital, entre o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e a 99Moto que começou a operar esse ano o serviço, está instalada, de um lado o emedebista diz que a empresa não tem autorização do município e, portanto não pode operar, de outro a empresa alega que está baseada na lei de mobilidade, que é federal e que permite sua operação. A resistência dos municípios está baseada no alto índice de acidentes com motos, que cresce ano após ano.

O governo federal confirmou o evento na quinta-feira, 16, às 15 horas, de sanção do projeto que regulamenta a reforma tributária, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O evento ocorrerá no Palácio do Planalto e contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da …

Quase oito meses após o envio pela equipe econômica, o Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira, 17, a votação do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. O texto segue agora à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Câmara dos Deputados, que já havia analisado a proposta em …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou a abertura da orientação das bancadas na Câmara para a votação da regulamentação da reforma tributária em sessão nesta terça-feira, 17. Na orientação de bancadas, os líderes recomendam aos deputados de seu partido como devem votar. Antes disso, o relator da tributária, …

O Senado aprovou nesta quinta-feira, por 49 votos a 19, o texto do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. Como foram feitas modificações pelos senadores, o projeto retornará à Câmara para nova apreciação dos deputados – o que deve ocorrer na próxima semana. O relator do …

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), iniciou por volta das 15h desta quinta-feira, 12, a leitura do parecer da proposta no plenário da Casa. Antes, ele fez um extenso agradecimento, citando nominalmente técnicos da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e o ministro …

O Senado Federal começou no período da tarde desta quinta-feira, 12, a discussão do projeto de lei que regulamenta a reforma tributária. O texto ainda voltará a ser analisado pelos deputados antes de ser encaminhado para sanção presidencial. O governo conta com a aprovação da proposta este ano para iniciar …