Tag Archives: Regulamento

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) se posicionaram contrários à proposta de estabelecer um regulamento único para o Imposto de Bens e Serviços (IBS) e para a Contribuição sobre …

O campeão da Copa do Brasil de 2024 vai acumular R$ 95 milhões em premiações. É o torneio que mais paga no País. Eliminado no Campeonato Paulista, o Corinthians ainda tem três caminhos para garantir a vaga na edição de 2025. Pelo menos dois deles envolvem conquistar um título nesta …

Ribeirão Pires realizou na última quarta-feira (21/02) congresso técnico para início da Copa de Comércio e Indústria. Na ocasião, foi apresentado o regulamento e regras da Copa. A competição inicia no próximo dia 27 de fevereiro (terça-feira), no campo de grama sintética em Ouro Fino, e faz parte do calendário …

Após demitir Mano Menezes na segunda-feira, o Corinthians se mobiliza na busca por um novo treinador. O time do Parque São Jorge já definiu os favoritos ao cargo, mas tanto o regulamento do Campeonato Paulista quanto o impasse pela multa rescisória de Mano são complicadores para a diretoria acertar a …

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, editou um decreto para regulamentar a prorrogação do prazo de incentivos fiscais à indústria de semicondutores até 2026. A medida era necessária para regulamentar uma lei aprovada pelo Congresso em dezembro de 2021 e sancionada por Jair Bolsonaro em janeiro deste ano. O decreto, …

Recém-eleito presidente da Federação Internacional de Automobilismo (FIA, na sigla em francês), Mohammed Ben Sulayem está confiante de que o inglês Lewis Hamilton não abandonará a Fórmula 1 após sua polêmica derrota pelo título de 2021 no GP de Abu Dabi, nos Emirados Árabes Unidos, no mês passado. O heptacampeão …

A suspensão do jogo entre Brasil e Argentina pelas Eliminatórias da Copa do Mundo poderá gerar diversas consequências. No entanto, o regulamento da Fifa é vago e reafirma que caberá à entidade decidir o que fazer, permitindo interpretações variadas sobre os próximos passos que definirão a retomada do jogo ou …

O Diário Oficial da União (DOU) publica o Decreto 10.410/2020, que altera o Regulamento da Previdência Social, de maio de 1999. Em nota, o Ministério da Economia diz que o ato promove uma ampla atualização no regulamento, o que se fazia necessário após a aprovação da Reforma da Previdência. Além …

O Diário Oficial da União (DOU) publica decreto presidencial que aprova o regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), que financia projetos de investimento de interesse social, nas áreas de habitação popular e saneamento e de equipamentos de uso comunitário, e cujo conselho curador é presidido pelo ministro do Desenvolvimento …

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL), segundo Resolução publicada nesta quinta-feira, 26, no Diário Oficial da União. A resolução dá ainda nova redação ao artigo 2º do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de …