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A relatora do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), deputada Renata Abreu (Podemos-SP), fixou em seu parecer um custo de R$ 15 bilhões para os benefícios no período de 2024 a 2026, como acordado com o Ministério da Fazenda e antecipado …

Relatora no Conselho Administrado de Defesa Econômica (Cade) do processo que analisa o consórcio entre as empresas Ultragaz e Supergasbras (SGB), a conselheira Lenisa Prado votou para reprovar o negócio. A Superintendência-Geral (SG) do Cade chegou a aprovar a operação, sem restrições, em março. Os demais conselheiros do tribunal ainda …

Com a ideia de “uniformizar” as regras do processo eleitoral do País, a relatora do grupo de estudo da Câmara sobre o assunto, deputada Margarete Coelho (PP-PI) entregou um longo parecer ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta quarta-feira, 23. Segundo Margarete, a ideia é uniformizar o sistema do …

A deputada Magda Mofatto (PL-GO) deu um parecer favorável à manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Ela relatou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o parlamentar no plenário da Câmara, que depende de maioria absoluta na Casa, ou seja, do voto de 257 deputados para ter …

O presidente Jair Bolsonaro publicou mensagem em sua página no Facebook na manhã desta quarta-feira (22) atribuindo ao governo a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado na noite de terça-feira, 21, na Câmara dos Deputados. Ele também parabenizou a relatora do projeto, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO). …

A deputada professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), relatora do fundo especial para educação básica (Fundeb), disse ao Broadcast Político que o comentário do ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre universidades que seguem com aulas serem premiadas, é incompreensível. “Não consigo entender uma posição dessa do ministro”, disse Seabra. “Obviamente muitas …

Mesmo com a existência de múltiplas opções de alimentos, a baixa qualidade e o excesso de açúcares, gorduras saturadas e sal na comida são responsáveis por uma “epidemia” de pessoas má alimentadas ao redor do planeta. Estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que haja 2 bilhões de indivíduos …

A relatora sobre execuções extrajudiciais da ONU, Agnès Callamard, que investiga o assassinato do jornalista saudita Jamal Khashoggi, se reuniu na quinta-feira, 31, em Istambul com Hatice Cengiz, noiva do repórter. A relatora chegou na segunda-feira a Ancara, onde se reuniu com membros do governo turco e, na terça-feira, foi …

O Consulado da Arábia Saudita em Istambul vetou a entrada da relatora sobre execuções extrajudiciais da ONU, Agnès Callamard, que investiga o assassinato do jornalista saudita Jamal Khashoggi, aparentemente porque ela não pediu autorização com antecedência. Agnès chegou ontem a Istambul e foi até o consulado saudita, onde Khashoggi, crítico …