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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia e de pequenos e médios municípios, e define compensações para a renúncia fiscal que a medida vai gerar neste ano. O texto da agora …

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que haverá um “ajuste redacional” no texto sobre a reoneração da folha de pagamentos, relativo a ponderações do Banco Central sobre recursos esquecidos. “A ideia é a seguinte: que as contas esquecidas e os depósitos judiciais entrem para efeito contábil. …

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que os deputados devem votar nesta quarta-feira, 11, o projeto de reoneração da folha de pagamentos, conforme acordo firmado durante a tarde pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Vamos concentrar, a partir …

O CEO da Vulcabras, Pedro Bartelle, disse nesta quarta-feira, 22, que o ano de 2024 começou com muitas incertezas. Dentre elas, ele cita a reoneração da folha de pagamento, que aconteceu após o planejamento das empresas já ter sido feito. Ele defendeu ainda a isonomia tributária entre produtos importados por …

A Câmara aprovou nesta terça, 9, o regime de urgência para acelerar a tramitação do projeto de lei da reoneração da folha salarial das prefeituras, com 275 votos a favor, 139 contra e uma abstenção. Antes, os deputados aprovaram a urgência para o PL que prevê o fim gradual do …

O trecho da medida provisória (MP) que trata da desoneração da folha de pagamentos dos municípios com até 142 mil habitantes se tornou foco de um novo embate entre o Planalto e o Congresso. Um dia após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), dizer que pretende negociar a retomada …

A medida provisória publicada nesta quarta-feira (28) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou a reoneração da folha de pagamentos dos 17 setores da economia atualmente beneficiados com a política, mas manteve decisão de cortar o desconto que havia sido dado a prefeituras de pequenos municípios. O caso revoltou …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin submeteu ao rito abreviado a ação que contesta a Medida Provisória (MP) da reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Com isso, ele decidiu não avaliar o pedido de liminar feito pelo partido Novo e enviar o caso …

A FecomercioSP, entidade que representa os setores de comércio, serviços e turismo em São Paulo, engrossou nesta sexta-feira, 5, o coro do empresariado contra a Medida Provisória (MP), editada há uma semana, que restabelece gradualmente a contribuição patronal sobre os salários. Segundo a associação, a medida, além de gerar insegurança …

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) disse nesta quinta-feira, 4, por meio de nota que a reoneração da folha de salários vai prejudicar empregos no Brasil. Segundo a CNI, a MP 1202 “aumentará os custos das contratações e os riscos para a competitividade dos produtos e serviços brasileiros tanto no …