Tag Archives: retrocesso

Ester García, representante da jovem que acusa Daniel Alves de agressão sexual, lamentou a absolvição do jogador no Tribunal de Justiça da Catalunha, na sexta-feira (28/3), de sua condenação de quatro anos e seis meses de prisão. A advogada disse que estuda entrar com uma apelação contra a sentença, mas …

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou nesta terça-feira, 12, que seria um “retrocesso” uma eventual aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode acabar com o aborto legal no País. A ministra disse que espera que …

O decreto do governo para incentivar o mercado de gás natural no Brasil, anunciado na segunda-feira (26/8), e publicado nesta terça-feira (27/8), no Diário Oficial da União, é um retrocesso, disse ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) o ex-presidente da Petrobras e presidente da Aurum …

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) afirmou, em nota, que a revogação pelo Ministério de Trabalho de portaria que permitia que trabalhadores de uma série de atividades do comércio trabalhassem aos feriados sem a necessidade de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) é um retrocesso e tem como “único …

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, disse ao blog que vai participar do protesto marcado para quarta-feira, 13, contra a PEC que altera a composição e as atribuições do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Há manifestações previstas em 18 capitais na próxima semana, quando a …

Ex-ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão afirma que a orientação de integrantes da Secretaria de Governo da Presidência da República de avaliar “risco político” representa fraude à Lei de Acesso à Informação (LAI). Em entrevista ao Estadão, o advogado diz que o “episódio representa um retrocesso nunca visto” …

Diante da escalada nas ameaças do presidente Jair Bolsonaro às eleições do ano que vem, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reagiu nesta sexta-feira, 9, com um duro recado ao chefe do Executivo. Pacheco disse que não aceitará ataques à democracia. “Todo aquele que pretender algum retrocesso ao estado …

A indústria de transformação brasileira passa por uma desidratação cada vez mais acentuada que atinge, principalmente, o grupo de bens de consumo duráveis e bens de capital. Em uma década, a participação das empresas de produtos de alta e média tecnologia, como itens de informática e veículos, recuou de 23,8% …

Bandeira do presidente Jair Bolsonaro, o voto impresso nas eleições deve ser aprovado na comissão que analisa o tema na Câmara com aval não apenas de governistas. Levantamento com os atuais 32 deputados do colegiado mostra que 21 são favoráveis e apenas quatro se opõem. Outros sete afirmaram ainda estar …

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal divulgou nesta segunda-feira, 19 de abril, nota em que faz um alerta para ‘cenário de retrocessos’ na política indigenista do Estado brasileiro. “A omissão na concretização da demarcação de terras indígenas, a desestruturação da Fundação Nacional do Índio …