O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o dia 10 de abril o julgamento presencial da “Revisão da Vida Toda”, um tema de grande relevância para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão de levar o caso ao plenário presencial foi tomada pelo ministro Dias Toffoli, que …
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O placar final ficou em 7 votos contrários e 4 favoráveis aos recursos. Com a decisão, a Corte veda a revisão de aposentadorias de trabalhadores que começaram a contribuir antes do Plano Real, em 1994, e se aposentaram após 1999.
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Por João Badari Nos últimos anos, milhares de aposentados brasileiros vêm sofrendo com a mão pesada da Justiça brasileira. O caso emblemático da Revisão da Vida Toda demonstra que números e os cofres públicos são muito mais importantes do que a sobrevivência de famílias e idosos com doenças graves. E …
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*Por João Badari A “Revisão da Vida Toda” voltará a ser discutida no Plenário Físico do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes pediu destaque, no último dia 26 de agosto, dos recursos contra a decisão da Corte Superior que invalidou o entendimento que autorizava a revisão nas …
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Novamente, o desfecho definitivo no Tema de n.º 1.102, Revisão da Vida Toda, com mérito já definido, foi postergado no Supremo Tribunal Federal (STF). Nos termos do ministro Barroso – atual Presidente da Suprema Corte –, não haveria tempo hábil para o julgamento dos Embargos de Declaração opostos pelo INSS por envolver questões complexas.
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O Supremo Tribunal Federal deverá retomar no próximo dia 1º o tema 1102, que trata da Revisão da Vida Toda, benefício que possibilita ao segurado do INSS usar toda a sua vida contributiva para o cálculo do valor, e não apenas os salários após julho de 1994. A expectativa entre …
Leia maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que trata da “revisão da vida toda” dos benefícios do INSS. Com isso, a análise, que ocorria no plenário virtual, será reiniciada do zero no plenário físico. Cabe ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, definir …
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Por João Badari* O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, pediu vista no julgamento, em plenário virtual, sobre as modulações dos efeitos da decisão que garantiu a Revisão da Vida Toda para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em dezembro do ano …
Leia maisO INSS entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão na chamada “revisão da vida toda”, que reconheceu o direito dos aposentados de optar pela regra previdenciária que lhes for mais favorável. A autarquia pediu novamente a suspensão liminar de todos os processos sobre o tema até …
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Em entrevista ao RDtv, o professor explica que a revisão cabe para quem se aposentou entre 29 de novembro de 1999 e novembro de 2019, pois o cálculo desses contribuintes foi contabilizado apenas após 1994, ou seja, esse processo abarca as contribuições anteriores a esta data. “Muita gente teve o beneficio prejudicado por não contabilizar todo o período contributivo”, diz.
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RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra