Tag Archives: Roberto Barroso

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12/9), que condenados no Tribunal do Júri devem cumprir as sentenças imediatamente após o julgamento, independente da pena. O Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, como homicídios, feminicídios, infanticídios e aborto fora das hipóteses previstas em lei. Prevaleceu entre …

Deputados e senadores aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolaram no Senado nesta quarta-feira, 19, um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pelo discurso dele no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) na semana passada, em que afirmou que “nós derrotamos o …

Roberto Barroso liberou prefeitos e concessionárias a oferecerem transporte público gratuito no segundo turno das eleições. Cinco ministros já acompanharam o relator. Barroso defendeu que é “justificável” que o Poder Público arque com os custos de transporte para garantir as “condições materiais necessárias para o pleno exercício do voto”. Até …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso reiterou, nesta segunda-feira, 27/6, que a Corte está preparada para combater eventuais investidas autoritárias durante o processo eleitoral deste ano. Segundo o ministro, o Supremo tem “histórico de sucesso na resistência democrática”. As declarações foram feitas durante participação no X …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), entrou com uma queixa-crime na Corte contra o ex-senador e pastor bolsonarista Magno Malta (PL-ES). Barroso diz que foi caluniado e pede a abertura de uma ação penal. A representação foi motivada por declarações de Magno Malta no CPAC Brasil, …

O general da reserva Paulo Chagas foi às redes sociais, na manhã desta segunda-feira (25/4), acusar o ministro Roberto Barroso, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de crime militar de ofensa às Forças Armadas. A acusação é uma reação à fala de Barroso de que as Forças Armadas estão sendo …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 1º, que a Polícia Federal adote medidas imediatas para proteção da vida, saúde e segurança das populações que habitam a terra indígena Munduruku, no Pará. “Dado que se desconhece a situação real na TI Munduruku e que …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para que fosse aberta a CPI da Covid no Senado foi “interferência” junto ao Legislativo, com o objetivo de atingi-lo. Nesta quarta-feira, o plenário do STF decidirá se referenda ou …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, crê que a democracia no País não esteja em risco e que as ameaças às instituições não se concretizaram. “Realmente houve em alguns momentos manifestações retóricas detratoras da democracia ou saudosistas de regimes …

“Não é difícil adivinhar o que eu penso”, disse o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso sobre a orientação do presidente Jair Bolsonaro para que as Forças Armadas fizessem as “comemorações devidas” em torno do dia 31 de março de 1964, data do golpe militar. O ministro disse …