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Diadema acaba de abrir processo de contratação de empresa especializada em recuperar receitas relacionadas a repasses de royalties pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). O objetivo é calcular os valores da compensação financeira, já que o município possui em seu território dutos para transporte subterrâneo de petróleo e gás natural, …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Petrobras entregue em 15 dias dados detalhados sobre o pagamento de royalties de petróleo a Santa Catarina, Paraná e São Paulo. Dino quer os valores pagos até outubro de 1998, mês a mês, identificados por poço, por campo …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse durante a cerimônia de posse da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, que no ministério a estatal é vista como uma geradora de dividendos e de royalties. “A gente tem que olhar para isso”, afirmou. A declaração foi direcionada ao coordenador-geral da Federação Única …

As decisões judiciais que garantiram pagamentos milionários de royalties de petróleo a prefeituras que não extraem o óleo tiram dinheiro de cidades que, pela lei, têm direito a receber os recursos como compensação pela exploração de recursos finitos. Três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) deram sentenças …

Cerca de R$ 1 bilhão de recursos de royalties que estavam travados na Justiça por uma disputa judicial entre as prefeituras de São Sebastião e Ilhabela serão liberados a favor da primeira após julgamento do Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF3) nesta quinta-feira, 4. Nele, a 4ª turma do …

Os quatro municípios do litoral norte de São Paulo, que ocupou o noticiário com imagens de deslizamentos e resgates, fazem parte do grupo de cidades que mais recebem royalties da exploração de petróleo no Estado – incremento importante nos orçamentos locais, mas que não resultou em melhoria suficiente da infraestrutura …

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação para apurar suspeitas de irregularidades na atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em casos relacionados à partilha bilionária de royalties da exploração de petróleo entre municípios. A “fiscalização na modalidade inspeção” foi iniciada após parecer …

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu decisão judicial que havia levado a uma mudança na partilha de royalties do petróleo a municípios do Rio. A ministra acolheu um pedido da prefeitura de Niterói, que citou, no processo, reportagem sobre entidade que defende municípios …

Na mira do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ), uma associação sem fins lucrativos funciona como uma espécie de banca de advocacia para dominar um mercado bilionário a partir de uma guerra judicial travada por municípios pelo enquadramento na partilha de royalties da exploração de petróleo …

A Vale pagou US$ 9,3 bilhões em impostos e royalties globalmente em 2021, dos quais 89% (US$ 8,3 bilhões, o equivalente a R$ 45 bilhões) no Brasil, onde está a maior parte de suas operações. É um aumento de 63% em relação a 2020, quando a empresa pagou US$ 5,7 …