RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta terça-feira (25/6), que o porte de maconha para uso pessoal não é crime. O entendimento da Corte se choca com o do Congresso Nacional, onde tramita uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no sentido contrário. A “PEC das Drogas”, aprovada no Senado …
Leia maisDepois da OAB, defensores públicos também vão ao STF contra fim das ‘saidinhas’
Depois dos advogados, defensores públicos também acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a nova lei das “saidinhas”, que restringiu a saída temporária de presos. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou a primeira ação, na semana passada, o que na prática abriu uma nova rodada da queda de …
Leia maisDecisão de André Mendonça sobre ‘saidinhas’ pavimenta revés ao Congresso no STF
A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu que a lei das “saidinhas” não vale para detentos que já estão presos, ou seja, não tem efeitos retroativos, começa a pavimentar o que pode ser um revés para o Congresso. O ministro despachou em um habeas …
Leia maisDeputado propõe acabar com ‘saidinhas’ de fim de ano nos presídios; ‘Paraíso de criminosos’
A poucas semanas das festas de fim de ano, quando milhares de presos em todo o País ganham o benefício de ir para casa por uns dias, o deputado Delegado Palumbo (MDB-SP) decidiu cobrar a aprovação de um projeto que acaba com as chamadas saidinhas dos presídios. “Esse país aqui …
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