Tag Archives: Salário-maternidade

As pessoas que adotarem ou obtiverem a guarda judicial para fins de adoção de uma ou mais crianças de até 12 anos também têm direito ao salário-maternidade. Em abril de 2003, o benefício que era concedido apenas às mães biológicas foi estendido às mães adotivas. Em outubro de 2013, passou …

Nos últimos meses, uma prática polêmica viralizou nas redes sociais. Influenciadores têm sugerido a contratação de assessorias especializadas para facilitar a obtenção do salário-maternidade. No entanto, o benefício, que é direito das gestantes, pode ser requerido gratuitamente por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que pode evitar …

O INSS não utiliza intermediários para a concessão de salário-maternidade ou a prestação de quaisquer outros serviços. Todos os serviços do Instituto são gratuitos e a maioria deles pode ser acessada pelo site gov.br/meuinss, aplicativo Meu INSS para celulares e pela Central de Atendimento 135. As formas legais e corretas …

As pessoas que são beneficiárias ou seguradas do INSS devem sempre ficar atentas a tentativas de golpes e fraudes. Uma nova modalidade de golpe são sites e perfis em redes sociais que prometem liberar o Salário-Maternidade em poucos dias. O INSS alerta que esses canais não são oficiais e devem …

A partir de agora, as seguradas do INSS menores de 16 anos podem ter direito ao salário-maternidade. A nova regulamentação acata uma decisão judicial que determinou ao INSS o reconhecimento do tempo de contribuição dos segurados obrigatórios de qualquer idade.

Quando a mulher dá à luz gêmeos, ela tem direito a apenas um salário-maternidade. Isso porque esse benefício só é pago em duplicidade se a contribuinte exercer mais de uma atividade ou se tiver empregos simultâneos, desde que contribua para a Previdência em cada uma das funções. Isso ocorre, por …

O salário-maternidade, pago à trabalhadora que se afasta de sua atividade por motivo de nascimento de filho, é pago, geralmente, por 120 dias. Entretanto, esse período pode ser prorrogado caso haja complicações médicas relacionadas ao parto e necessidade de internação hospitalar da segurada ou do recém-nascido. A data de início …

A mulher que trabalha por conta própria, ou seja, sem carteira assinada, também pode ter direito ao salário-maternidade. Para isso, ela deve estar inscrita no INSS como contribuinte individual e ter ao menos dez contribuições pagas em dia até a data do afastamento para o parto. É importante destacar que …

O salário-maternidade também é devido à segurada da Previdência Social que sofre aborto não criminoso, ou seja, espontâneo ou nas situações previstas em lei (estupro ou risco de vida para a mãe). Nesse caso, o benefício terá a duração de duas semanas e o valor será proporcional ao que seria …

Quando uma mulher dá à luz gêmeos, ela tem direito a apenas um salário-maternidade. Isso porque a segurada só pode receber mais de um salário-maternidade se exercer mais de uma atividade ou se tiver empregos simultâneos, desde que contribua para a Previdência em cada uma das funções. Isso ocorre, por …