ABC - segunda-feira , 21 de abril de 2025

Tag Archives: salvo-conduto

Ministro do STJ nega salvo-conduto para bolsonaristas permanecerem na Esplanada

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Joel Ilan Paciornik negou um pedido de salvo-conduto coletivo em favor de manifestantes bolsonaristas que ocupam a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, desde que invadiram o local para participar do ato de 7 de setembro, marcado por bandeiras antidemocráticas e discurso do presidente …

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Ministra do STJ nega salvo-conduto a PMs bolsonaristas no 7 de Setembro

A ministra do Superior Tribunal de Justiça Laurita Vaz determinou o arquivamento de dois habeas corpus em que um policial militar e um militar reformado de Cascavel, no Paraná, pediam ‘salvo-conduto para poderem ‘se locomover livremente dentro do País para participarem de manifestações a favor do presidente Jair Bolsonaro programadas …

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Acusado de feminicídio em Santo André é encontrado morto

O corpo de José Carlos Beato, de 48 anos, foi encontrado em um terreno baldio em Santo André na noite desde domingo (15/11). Ele teria sido morto a tiros e a polícia ainda não tem pistas dos assassinos. Beato é acusado de matar a esposa, Aline Cesária, de 42 anos, …

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Juíza dá salvo-conduto a paciente para cultivar Cânhamo Industrial em casa

Uma pessoa portadora de dores crônicas (hérnias discais) e psoríase obteve um salvo-conduto para o cultivo em sua residência da planta “Cânhamo Industrial” (Cannabis Ruderalis) em quantidade suficiente para uso terapêutico pelo próprio paciente, com base na substância Canabidiol (CBD). A decisão é da juíza federal Maria Isabel do Prado, …

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