Aportou no Supremo Tribunal Federal neste sábado, 14, um habeas corpus preventivo em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, alvos de inquérito sobre os atos golpistas do último domingo, 8, quando apoiadores do ex-chefe do Executivo invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes. …
Leia maisMinistro do STJ nega salvo-conduto para bolsonaristas permanecerem na Esplanada
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Joel Ilan Paciornik negou um pedido de salvo-conduto coletivo em favor de manifestantes bolsonaristas que ocupam a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, desde que invadiram o local para participar do ato de 7 de setembro, marcado por bandeiras antidemocráticas e discurso do presidente …
Leia maisMinistra do STJ nega salvo-conduto a PMs bolsonaristas no 7 de Setembro
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Laurita Vaz determinou o arquivamento de dois habeas corpus em que um policial militar e um militar reformado de Cascavel, no Paraná, pediam ‘salvo-conduto para poderem ‘se locomover livremente dentro do País para participarem de manifestações a favor do presidente Jair Bolsonaro programadas …
Leia maisGovernadores vão ao STF em busca de ‘salvo-conduto’ para evitar a CPI da Covid
Governadores de 17 Estados e do Distrito Federal entraram nesta sexta-feira, 28, com uma ação conjunta no Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de salvo-conduto para não comparecerem à CPI da Covid no Senado Federal. O argumento central é o de que a comissão parlamentar não tem competência para convocar …
Leia maisAcusado de feminicídio em Santo André é encontrado morto
O corpo de José Carlos Beato, de 48 anos, foi encontrado em um terreno baldio em Santo André na noite desde domingo (15/11). Ele teria sido morto a tiros e a polícia ainda não tem pistas dos assassinos. Beato é acusado de matar a esposa, Aline Cesária, de 42 anos, …
Leia maisAcusado de feminicídio é detido e solto duas vezes por causa do salvo conduto
Por conta do artigo 236 do código eleitoral, José Carlos Beato, de 48 anos não está preso. Ele é acusado de matar a esposa, Aline Cesária, de 42 anos no último sábado (07/11) na casa do casal em Santo André. O crime foi registrado como feminicídio o acusado é alvo …
Leia maisJuíza dá salvo-conduto a paciente para cultivar Cânhamo Industrial em casa
Uma pessoa portadora de dores crônicas (hérnias discais) e psoríase obteve um salvo-conduto para o cultivo em sua residência da planta “Cânhamo Industrial” (Cannabis Ruderalis) em quantidade suficiente para uso terapêutico pelo próprio paciente, com base na substância Canabidiol (CBD). A decisão é da juíza federal Maria Isabel do Prado, …
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