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São Caetano publicou nesta terça-feira (19/12), no Diário Oficial Eletrônico, o edital do processo seletivo para o segundo grupo de Mães Acolhedoras. As inscrições ocorrem de 20 a 29 de dezembro, por meio de cadastro on-line no link https://portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/inscricoes-social/Portal/Home O programa é voltado a munícipes em situação de vulnerabilidade econômica …

Embora o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), tenha pedido vista (mais tempo para análise) do recurso apresentado pela defesa ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o ex-juiz Sérgio Moro seja declarado suspeito no processo do tríplex do Guarujá, o colega Ricardo Lewandowski decidiu adiantar …

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decretaram o arquivamento da parte do Inquérito (INQ) 4325 em que o ex-ministro e ex-presidente do PT Ricardo Berzoini era investigado por associação criminosa. Nesta terça-feira, 23, a Turma concluiu o julgamento do recurso de agravo regimental da …

Por unanimidade, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, na sessão extraordinária na manhã desta terça-feira, 9, a denúncia no Inquérito (INQ) 3711 contra o ex-deputado federal Nilson Aparecido Leitão (PSDB-MT). O Ministério Público Federal acusava o parlamentar pela prática dos crimes de corrupção passiva, tentativa …

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou nesta terça-feira, 2, soltar o ex-secretário da Casa Civil do Rio Régis Fichtner (governo Sérgio Cabral), preso em fevereiro após ser alvo da Operação Lava Jato, por decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira, a partir das 14h, um novo habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato. No pedido, os advogados do petista querem a anulação dos atos do ex-juiz Sérgio …

A defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreu na segunda-feira, 6, da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou em junho um pedido de liberdade do petista, que também requeria que seu recurso, do qual desistiu nesta segunda, fosse …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir os arquivamentos de inquéritos que tramitam na Corte sem que haja pedido prévio da Procuradoria-Geral da República (PGR). Nos últimos meses, sete investigações foram engavetadas por ministros, que apontaram excesso de prazo, contrariando a PGR. O debate na turma deve …

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requereu à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do instrumento chamado Reclamação, que revise uma decisão do ministro Edson Fachin e suspenda a execução de pena do petista. Os advogados afirmam que Fachin “mais uma vez retirou do …

O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito nesta terça-feira, 5, novo presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição ao ministro Edson Fachin. A partir da próxima sessão, Lewandowski passa a presidir a turma que compõe junto de Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e Fachin. A …