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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu nesta quinta-feira, 17, um habeas corpus coletivo para conceder prisão domiciliar a todos os detentos do grupo de risco para o novo coronavírus cumprindo pena em regime semiaberto em unidades prisionais superlotadas na pandemia – desde que não tenham cometido …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou ao ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima (MDB-BA) progressão de regime para o semiaberto no caso bunker com R$ 51 milhões. O julgamento no plenário virtual da Corte, ferramenta digital que permite aos magistrados analisarem processos sem a necessidade de …

A desembargadora Maria José de Toledo Marcondes Teixeira, do Tribunal de Justiça do Paraná, atendeu a um pedido do Ministério Público do Estado e suspendeu decisões judiciais que colocaram 14 presos no regime semiaberto, com monitoramento eletrônico, por causa do coronavírus. Os detentos em questão foram condenados por crimes homicídio …

O juiz José Fabiano Camboim de Lima, da Vara de Execuções de São Paulo, autorizou no último dia 24 a progressão para o regime semiaberto do ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos. Na decisão, o magistrado registra que o principal alvo da Operação Anaconda – investigação sobre negociação de …

A juíza Carolina Lebbos, da 12.ª Vara (Execuções Penais) de Curitiba, negou o pedido de progressão de pena para o semiaberto do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque por causa de sua “colaboração unilateral espontânea”. A decisão foi dada no âmbito de três dos cinco processos que tramitam no …

A juíza federal Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais do Paraná, solicitou nesta segunda-feira, 30, à Superintendência da Polícia Federal no Estado que informe “a certidão de conduta carcerária” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A manifestação da juíza foi em resposta ao pedido de procuradores da força-tarefa …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não apresentar ao juízo da 13ª Vara Federal pedido para progredir de pena e ir para o semiaberto. Preso desde 7 de abril de 2018, o ex-presidente completa nesta segunda-feira, 23, 1 ano, 5 meses e 16 dias na superintendência da Polícia …

A Justiça autorizou a detenta Elize Araújo Kitano Matsunaga a cumprir o restante da pena em regime semiaberto. Ela foi condenada em 2016 pelo assassinato e esquartejamento do marido, o presidente da Yoki, Marcos Kitano Matsunaga. Com a decisão, Elize deve ser beneficiada com a “saidinha” do Dia dos Pais, …

O ex-goleiro Bruno Fernandes vai voltar a cumprir sua pena em regime semiaberto, segundo decisão desta quinta-feira, 18, da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Varginha, no sul de Minas Gerais, onde o ex-atleta está preso. O ex-jogador foi condenado a 20 anos e 9 meses de prisão …

O entorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está se cercando de cuidados em relação ao parecer do Ministério Público Federal (MPF) favorável à ida do petista para o regime semiaberto. A ordem é não falar sobre estratégias em curso para pagar a multa de R$ 2,4 milhões aplicada …