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Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) quer que militares, promotores e juízes condenados sejam demitidos ou percam seus cargos, em vez de serem transferidos para a inatividade e seguirem desfrutando dos benefícios. O texto, que tramita no Senado Federal, proíbe o uso da aposentadoria compulsória como punição. A proposta …

A advocacia do Senado Federal recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que desobrigou a influenciadora Deolane Bezerra de depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets. A informação foi confirmada pelo presidente da comissão, senador Dr. Hiran (PP-RR), durante a manhã desta quinta-feira, 10. Deolane havia sido …

O ex-presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), lançou nesta terça-feira, 1º, uma coletânea de análises da autoria de integrantes da comissão de juristas que foi responsável pela instrução do projeto de atualização do Código Civil. O evento de lançamento do livro organizado pelo senador, intitulado A Reforma do Código …

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), disse, nesta terça-feira, 1º, que pedirá autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que parlamentares possam visitar o general Walter Braga Netto na prisão. O ex-ministro do governo Bolsonaro foi preso no final do último ano por obstrução de Justiça em investigações …

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 1º de abril, um projeto que permite que os recursos dos fundos constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste financiem atividades produtivas desenvolvidas por pessoas jurídicas ou físicas ligadas à economia criativa. As atividades envolvem a geração e a exploração de …

O Senado Federal premiou nesta quinta-feira, 27, 19 mulheres por suas contribuições à defesa dos direitos da mulher e representatividade feminina em diversas áreas de atuação. Elas receberam o Diploma Bertha Lutz por indicação de parlamentares, a maioria integrantes da bancada feminina. Entre as homenageadas na sessão solene estão as …

Em entrevista a jornalistas na saída do Senado Federal no final da tarde desta quarta-feira, 26, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) falou que “gostaria de discutir” as penas do 8 de Janeiro com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu gostaria muito de discutir, sei que …

O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (19/03), o aumento de pena para o crimes contra a mulher quando praticados por Inteligência Artificial ou com o uso de qualquer recurso tecnológico que altera a imagem ou a voz da vítima. A proposta, apresentada por meio do Projeto de Lei 370/2024, …

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que as emendas parlamentares devem ser aperfeiçoadas se necessário e que devem ser fiscalizadas para manter o equilíbrio das contas públicas. As declarações ocorreram na abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, na manhã desta terça-feira, 11, em Brasília, na …

Decididas a cada dois anos, as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal acumulam atribuições que vão desde funções administrativas e rotineiras das próprias Casas até decisões que podem influenciar os rumos do País. A escolha dos novos chefes das duas Casas legislativas, depois de quatro anos de …